Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004665-90.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

N. D. D. N. A.

Autor

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

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Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:13

Definitivo

21/08/2025, 22:53

Documento

21/08/2025, 22:52

Desarquivamento

20/08/2025, 17:17

Petição (Contraminuta)

20/08/2025, 17:17

Decurso de Prazo

05/08/2025, 02:03

Documento

31/07/2025, 06:59

Definitivo

30/07/2025, 13:21

Enviada ao Tribunal

29/07/2025, 18:44

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:16

Petição (Contraminuta)

24/07/2025, 10:58

Publicação

21/07/2025, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004665-90.2024.4.05.8100. AUTOR: N. D. D. N. A. REPRESENTANTE: LIANDRA DO NASCIMENTO SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 17 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 16:07

Todas as movimentações(71)

Documento

15/10/2025, 10:13

Definitivo

21/08/2025, 22:53

Documento

21/08/2025, 22:52

Desarquivamento

20/08/2025, 17:17

Petição (Contraminuta)

20/08/2025, 17:17

Documentos

Intimação do Requisitório

•18/07/2025, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

05/08/2025, 02:03

Documento

31/07/2025, 06:59

Definitivo

30/07/2025, 13:21

Enviada ao Tribunal

29/07/2025, 18:44

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:16

Petição (Contraminuta)

24/07/2025, 10:58

Publicação

21/07/2025, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004665-90.2024.4.05.8100. AUTOR: N. D. D. N. A. REPRESENTANTE: LIANDRA DO NASCIMENTO SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 17 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 16:07

Documento

17/07/2025, 16:07

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:54

Preparada para Envio

01/07/2025, 13:19

Outras Decisões

01/07/2025, 10:57

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 10:55

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 23:51

Decurso de Prazo

29/05/2025, 09:11

Petição (Contraminuta)

26/05/2025, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 23:20

Documento

21/05/2025, 20:05

Expedição de documento (Carta)

21/05/2025, 19:45

Petição

21/05/2025, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 22:50

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 21:52

Decurso de Prazo

06/05/2025, 09:19

Evolução da Classe Processual

17/04/2025, 22:31

Trânsito em julgado

17/04/2025, 22:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 14:07

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 15:02

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

05/02/2025, 12:07

Decurso de Prazo

05/02/2025, 12:07

Petição (sucessão)

07/01/2025, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

27/12/2024, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/12/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

25/12/2024, 15:58

Petição (Contraminuta)

09/10/2024, 09:47

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:38

Petição (Contraminuta)

28/08/2024, 12:34

Petição (sucessão)

07/08/2024, 11:43

Petição (sucessão)

01/08/2024, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 12:52

Petição

15/07/2024, 19:46

Decurso de Prazo

15/07/2024, 07:59

Petição (Contraminuta)

09/07/2024, 13:48

Petição (Contraminuta)

05/07/2024, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 14:26

Documento (Ofício)

18/06/2024, 14:25

Petição

06/05/2024, 15:10

Documento

29/04/2024, 18:40

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:54

Petição (Contraminuta)

02/04/2024, 11:49

Petição (Contraminuta)

26/03/2024, 11:01

Petição (admonitária)

20/03/2024, 19:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 13:13

Petição (TRT12)

19/03/2024, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 19:28

Petição (instrução e julgamento)

06/03/2024, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 15:40

Documento

08/02/2024, 01:34

Documento

07/02/2024, 05:42

Distribuição (sorteio)

06/02/2024, 08:57