Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003759-54.2025.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

P. E. D. S. R.

Autor

Advogados / Representantes

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES

OAB/PB 15744·CPF

·

Representa: Autor

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA

OAB/PB 23536·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 05:09

Definitivo

22/10/2025, 13:17

Documento

16/10/2025, 06:52

Enviada ao Tribunal

13/10/2025, 04:50

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:23

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003759-54.2025.4.05.8201. AUTOR: P. E. D. S. R. REPRESENTANTE: PALOMA IZABEL DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744, ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA - PB23536, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 22 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 18:16

Documento

22/09/2025, 18:16

Preparada para Envio

28/08/2025, 15:17

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:26

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 12:44

Ato ordinatório

07/08/2025, 12:44

Petição (Contraminuta)

04/08/2025, 22:29

Todas as movimentações(42)

Documento

02/12/2025, 05:09

Definitivo

22/10/2025, 13:17

Documento

16/10/2025, 06:52

Enviada ao Tribunal

13/10/2025, 04:50

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:23

Documentos

Intimação do Requisitório

•23/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003759-54.2025.4.05.8201. AUTOR: P. E. D. S. R. REPRESENTANTE: PALOMA IZABEL DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744, ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA - PB23536, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 22 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 18:16

Documento

22/09/2025, 18:16

Preparada para Envio

28/08/2025, 15:17

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:26

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 12:44

Ato ordinatório

07/08/2025, 12:44

Petição (Contraminuta)

04/08/2025, 22:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003759-54.2025.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): P. E. D. S. R. Advogado(s) do reclamante: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. FRANCIMAR BRAZ DE ARAUJO Diretor de Secretaria

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 16:34

Petição (erro material)

03/07/2025, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 10:32

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:51

Evolução da Classe Processual

24/05/2025, 09:30

Decurso de Prazo

24/05/2025, 09:30

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:10

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

20/05/2025, 10:27

Homologação de Transação

20/05/2025, 10:25

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 09:05

Petição (Contraminuta)

20/05/2025, 08:57

Petição (Contraminuta)

20/05/2025, 07:35

Petição (TRT12)

06/05/2025, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 15:41

Ato ordinatório

30/04/2025, 15:35

Petição

30/04/2025, 11:12

Petição (Contraminuta)

24/04/2025, 11:08

Decurso de Prazo

09/04/2025, 08:52

Petição (admonitária)

03/04/2025, 07:55

Decurso de Prazo

01/04/2025, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 08:37

Ato ordinatório

21/03/2025, 08:37

Documento

01/03/2025, 13:15

Distribuição (sorteio)

28/02/2025, 09:56

Ato ordinatório

•18/07/2025, 00:00