Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040376-75.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 37.794,00

Órgão julgador

29ª Vara Federal PE

Partes do Processo

SORAIA DE SOUZA LOPES

CPF

Autor

BRILHAR SERVICOS DE CABELEIREIRO E ESTETICA LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA AGENCIA PALACIO DA ABOLICAO/CE

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA ITAITINGA/CE

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSELI MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/PE 50845·CPF·Representa: Autor

SUELLEN STERFANY DO NASCIMENTO MARTINS

OAB/PE 43944·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SORAIA DE SOUZA LOPES

CPF

Autor

BRILHAR SERVICOS DE CABELEIREIRO E ESTETICA LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA AGENCIA PALACIO DA ABOLICAO/CE

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA ITAITINGA/CE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2026, 16:52

Decorrido prazo de SORAIA DE SOUZA LOPES em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de BRILHAR SERVICOS DE CABELEIREIRO E ESTETICA LTDA em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 14:37

Juntada de Certidão

23/04/2026, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2026, 16:45

Conclusos para decisão

20/04/2026, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 14:20

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 21:19

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

20/05/2026, 16:52

Decorrido prazo de SORAIA DE SOUZA LOPES em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de BRILHAR SERVICOS DE CABELEIREIRO E ESTETICA LTDA em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 14:36

Decisão

•23/04/2026, 14:36

26/04/2026, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 14:37

Juntada de Certidão

23/04/2026, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2026, 16:45

Conclusos para decisão

20/04/2026, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 14:20

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 21:19

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de BRILHAR SERVICOS DE CABELEIREIRO E ESTETICA LTDA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de SORAIA DE SOUZA LOPES em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 00:36

Publicado Despacho em 24/02/2026.

25/02/2026, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/02/2026, 17:59

Juntada de Certidão

22/02/2026, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/02/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 17:30

Conclusos para despacho

20/02/2026, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:29

Juntada de Certidão

20/02/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 12:26

Transitado em Julgado em 24/01/2026

13/02/2026, 16:32

Juntada de Certidão

13/02/2026, 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/02/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 21:42

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 21:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/01/2026 23:59.

08/02/2026, 19:21

Juntada de Petição de outras peças

26/01/2026, 12:54

Decorrido prazo de BRILHAR SERVICOS DE CABELEIREIRO E ESTETICA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de SORAIA DE SOUZA LOPES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de BRILHAR SERVICOS DE CABELEIREIRO E ESTETICA LTDA em 26/05/2022 23:59.

09/12/2025, 07:02

Decorrido prazo de SORAIA DE SOUZA LOPES em 26/05/2022 23:59.

09/12/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

09/12/2025, 04:01

Publicado Sentença em 12/05/2022.

09/12/2025, 04:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/11/2025, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/11/2025, 20:10

Juntada de Certidão

30/11/2025, 20:10

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2025, 07:50

Decorrido prazo de SORAIA DE SOUZA LOPES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 12:46

Decorrido prazo de BRILHAR SERVICOS DE CABELEIREIRO E ESTETICA LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 12:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:27

Publicado Despacho em 26/05/2025.

10/06/2025, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Converto o julgamento do feito em diligência. Defiro às partes a dilação de prazo requerida, para cumprimento das diligências indicadas na decisão anterior (id. 56910813). por mais quinze (15) dias. Após, voltem os autos conclusos. Jaboatão dos Guararapes/PE, data da assinatura eletrônica.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Converto o julgamento do feito em diligência. Defiro às partes a dilação de prazo requerida, para cumprimento das diligências indicadas na decisão anterior (id. 56910813). por mais quinze (15) dias. Após, voltem os autos conclusos. Jaboatão dos Guararapes/PE, data da assinatura eletrônica.

23/05/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/05/2025, 23:46

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2024, 13:44

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 09:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2024, 21:55

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 10:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/11/2024, 10:59

Juntada de Petição de réplica

07/07/2024, 13:25

Juntada de Petição de contestação

02/07/2024, 12:22

Juntada de Petição de contestação

02/07/2024, 12:20

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 29ª Vara Federal PE

07/05/2024, 15:47

Juntada de Ata de Audiência

07/05/2024, 15:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 11:00, MESA 1

07/05/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 11:00, Ambiente do Centro de Conciliação do Recife

11/04/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2024, 10:07

Atribuição de competência temporária

19/03/2024, 15:33

Decorrido prazo de BRILHAR SERVICOS DE CABELEIREIRO E ESTETICA LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:10

Decorrido prazo de SORAIA DE SOUZA LOPES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:10

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 12:07

Conclusos para decisão

31/01/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2023, 14:45

Expedição de Mandado.

11/11/2023, 23:31

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

11/11/2023, 23:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 29ª Vara Federal PE

08/11/2023, 22:29

Juntada de Ata de Audiência

08/11/2023, 22:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 14:40, MESA 1

08/11/2023, 22:29

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 21:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 21:01

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 14:40, Ambiente do Centro de Conciliação do Recife

26/10/2023, 21:01

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 21:00

Atribuição de competência temporária

20/10/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2023, 11:11

Juntada de certidão de juntada

08/09/2023, 02:56

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 18:36

Decisão

•16/04/2026, 22:43

Despacho

•22/02/2026, 17:59

Despacho

•22/02/2026, 17:59

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 12:26

Sentença

•30/11/2025, 20:10

Sentença

•30/11/2025, 20:10

Despacho

•22/05/2025, 23:46

Despacho

•22/05/2025, 23:46

Despacho

•22/11/2024, 10:59

Despacho

•22/11/2024, 10:59

Ata de Audiência

•07/05/2024, 15:46

Ata de Audiência

•07/05/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 13:48

Todos os documentos(22)

Decisão

•23/04/2026, 14:36

Decisão

•23/04/2026, 14:36

Decisão

•16/04/2026, 22:43

Despacho

•22/02/2026, 17:59

Despacho

•22/02/2026, 17:59

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 12:26

Sentença

•30/11/2025, 20:10

Sentença

•30/11/2025, 20:10

Despacho

•22/05/2025, 23:46

Despacho

•22/05/2025, 23:46

Despacho

•22/11/2024, 10:59

Despacho

•22/11/2024, 10:59

Ata de Audiência

•07/05/2024, 15:46

Ata de Audiência

•07/05/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 13:48

Decisão

•05/02/2024, 12:07

Decisão

•05/02/2024, 12:07

Sentença

•11/11/2023, 23:31

Ata de Audiência

•08/11/2023, 22:29

Ata de Audiência

•08/11/2023, 22:29

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 21:00

Documento Comprobatório

•12/09/2023, 11:11