Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0049390-76.2024.4.05.8000.
AUTOR: DORGIVAL DOS SANTOS Advogado do(a)
AUTOR: PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO - SE6569
REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 30 de agosto de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2025, 00:00
Definitivo
30/08/2025, 08:53
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2025, 08:48
Documento
29/08/2025, 20:36
Preparada para Envio
22/08/2025, 11:48
Evolução da Classe Processual
22/08/2025, 11:48
Documento
13/08/2025, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
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