Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005841-86.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Partes do Processo

MAXA BLEYA GALDINO DO CARMO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO

OAB/PE 27264

·

CPF

·

Representa: Autor

GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 27322·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

22/10/2025, 02:58

Documento

06/08/2025, 07:12

Definitivo

05/08/2025, 12:13

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:43

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:43

Enviada ao Tribunal

31/07/2025, 09:40

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:16

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:15

Publicação

24/07/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação do Requisitório - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Fica(m) a(s) parte(s) intimadas para ciência da RPV expedida, no prazo de 5 (cinco) dias. Cientes, ainda, de que decorrido o prazo o requisitório será encaminhado para autuação no TRF5. Autos arquivados sem prejuízo de ulterior desarquivamento. - A parte beneficiária deverá acompanhar o trâmite do requisitório através do sítio eletrônico www.trf5.jus.br. Por oportuno, a fim de agilizar o processamento do(s) requisitório(s), devem as partes evitar a juntada de petição apenas para informar a ciência da presente intimação ou para solicitar o seu encaminhamento ao TRF da 5ª Região. Recife, data da assinatura.

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 17:36

Preparada para Envio

17/07/2025, 17:34

Documento

15/05/2025, 20:01

Preparada para Envio

19/04/2025, 14:09

Todas as movimentações(34)

Documento

22/10/2025, 02:58

Documento

06/08/2025, 07:12

Definitivo

05/08/2025, 12:13

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:43

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:43

Documentos

Intimação do Requisitório

•18/07/2025, 00:00

Enviada ao Tribunal

31/07/2025, 09:40

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:16

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:15

Publicação

24/07/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação do Requisitório - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Fica(m) a(s) parte(s) intimadas para ciência da RPV expedida, no prazo de 5 (cinco) dias. Cientes, ainda, de que decorrido o prazo o requisitório será encaminhado para autuação no TRF5. Autos arquivados sem prejuízo de ulterior desarquivamento. - A parte beneficiária deverá acompanhar o trâmite do requisitório através do sítio eletrônico www.trf5.jus.br. Por oportuno, a fim de agilizar o processamento do(s) requisitório(s), devem as partes evitar a juntada de petição apenas para informar a ciência da presente intimação ou para solicitar o seu encaminhamento ao TRF da 5ª Região. Recife, data da assinatura.

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 17:36

Preparada para Envio

17/07/2025, 17:34

Documento

15/05/2025, 20:01

Preparada para Envio

19/04/2025, 14:09

Petição (Contraminuta)

19/04/2025, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 18:04

Petição

11/04/2025, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 19:51

Evolução da Classe Processual

01/04/2025, 19:51

Documento (Certidão)

01/04/2025, 19:51

Decurso de Prazo

01/04/2025, 08:42

Petição (Contraminuta)

11/03/2025, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2025, 10:54

Procedência

05/03/2025, 10:54

Conclusão (para julgamento)

05/03/2025, 10:52

Petição (Embargos de declaração)

19/09/2024, 15:59

Petição (admonitária)

05/08/2024, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 15:59

Ato ordinatório

11/06/2024, 15:59

Petição (instrução e julgamento)

04/06/2024, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 17:05

Documento

03/03/2024, 03:29

Distribuição (sorteio)

01/03/2024, 13:58