Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022360-82.2023.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

M. E. B. M.

Autor

Advogados / Representantes

EDYANA MONTEIRO FREITAS DA SILVA

OAB/PB 17061·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 15:55

Documento

10/11/2025, 23:22

Definitivo

30/10/2025, 15:30

Enviada ao Tribunal

29/10/2025, 12:12

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:55

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:18

Publicação

20/10/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022360-82.2023.4.05.8200. AUTOR: M. E. B. M. REPRESENTANTE: EDJANE BARBOSA MARTINS Advogados do(a) AUTOR: EDYANA MONTEIRO FREITAS DA SILVA - PB17061, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 16 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 22:09

Documento

16/10/2025, 22:09

Preparada para Envio

16/08/2025, 08:05

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:48

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:47

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:53

Todas as movimentações(63)

Documento

31/12/2025, 15:55

Documento

10/11/2025, 23:22

Definitivo

30/10/2025, 15:30

Enviada ao Tribunal

29/10/2025, 12:12

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:55

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:18

Publicação

20/10/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022360-82.2023.4.05.8200. AUTOR: M. E. B. M. REPRESENTANTE: EDJANE BARBOSA MARTINS Advogados do(a) AUTOR: EDYANA MONTEIRO FREITAS DA SILVA - PB17061, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 16 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 22:09

Documento

16/10/2025, 22:09

Preparada para Envio

16/08/2025, 08:05

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:48

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:47

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:53

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022360-82.2023.4.05.8200. AUTOR: M. E. B. M. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 09:36

Documento

28/07/2025, 08:05

Evolução da Classe Processual

14/07/2025, 15:57

Trânsito em julgado

14/07/2025, 15:57

Petição

20/06/2025, 11:06

Decurso de Prazo

16/06/2025, 10:07

Decurso de Prazo

24/05/2025, 08:31

Decurso de Prazo

23/05/2025, 18:54

Petição (sucessão)

07/05/2025, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 10:43

Procedência

06/05/2025, 10:43

Conclusão (para julgamento)

04/12/2024, 05:41

Petição (sucessão)

06/11/2024, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 13:23

Decurso de Prazo

10/09/2024, 03:17

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:28

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 09:48

Petição

26/08/2024, 16:55

Mandado

01/08/2024, 15:58

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2024, 13:47

Petição (Contraminuta)

13/05/2024, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 08:53

Petição

03/05/2024, 13:46

Mandado

29/02/2024, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

29/02/2024, 10:11

Petição (Contraminuta)

11/12/2023, 16:50

Petição (Contraminuta)

11/12/2023, 16:49

Petição (admonitária)

01/12/2023, 22:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 11:19

Documento (Certidão)

20/11/2023, 18:58

Petição

16/10/2023, 15:27

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:21

Decurso de Prazo

27/09/2023, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 13:09

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:47

Petição (sucessão)

28/08/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 15:40

Documento

08/08/2023, 05:30

Documento

07/08/2023, 21:00

Documento

07/08/2023, 21:00

Documento

07/08/2023, 21:00

Documento

07/08/2023, 21:00

Distribuição (sorteio)

01/08/2023, 13:33

Intimação

•29/07/2025, 00:00