Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016120-25.2024.4.05.8400 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016120-25.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES BARBOSA em 09/06/2025 23:59.

11/06/2025, 09:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

11/06/2025, 09:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 15:25

Publicado Intimação do Requisitório em 02/06/2025.

03/06/2025, 15:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES BARBOSA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:25

Juntada de documento comprobatório

30/05/2025, 07:52

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 17:36

Processo Desarquivado

27/05/2025, 15:58

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016120-25.2024.4.05.8400. AUTOR: MARIA JOSE LOPES BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO - RN13134 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 25 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas acerca do cancelamento da(s) rpv(s) expedidas nos presentes autos, rejeitadas pelo TRF5 em razão da adequação necessária à RESOLUÇÃO CJF 945/25 que alterou os artigos 7º, §6º, art. 8º, X e art. 9º X da RESOLUÇÃO CJF 822/23, tornando imprescindível o preenchimento obrigatório em campos próprios recém criados nas requisições não tributárias do valor do principal corrigido, de juros e de juros Selic, quando houver, individualizados por beneficiária(o), valor total da requisição, bem como percentual de juros de mora estabelecido no título executivo. As rpv's serão reexpedidas conforme planilha de cálculo utilizada como referência para expedição da rpv cancelada, caso atendidas as exigências da norma supramencionada. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/05/2025, 16:01

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/01/2025, 13:59

Sentença

•12/09/2024, 15:09

—

Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES BARBOSA em 09/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Publicado Intimação do Requisitório em 02/06/2025.

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES BARBOSA em 02/06/2025 23:59.

Juntada de documento comprobatório

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

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