Apelação / Remessa Necessária 0003567-05.2008.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Réu

NARRIMAN XAVIER DA COSTA E INACIO

OAB/PB 10334·CPF·Representa: Réu

NELSON AZEVEDO TORRES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FARMAFORMULA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso/Sobrestado

30/06/2023, 12:03

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2023, 16:37

Expedição de expediente

02/06/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

05/10/2022, 00:00

Processo Digitalizado

17/09/2022, 10:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/11/2019, 15:00

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2019, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2019, 13:41

Entrega em carga/vista

20/08/2019, 15:44

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2019, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 20:20

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2019, 14:32

Todas as movimentações(90)

Processo Suspenso/Sobrestado

30/06/2023, 12:03

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2023, 16:37

Expedição de expediente

02/06/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 15:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 15:12

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/09/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

05/10/2022, 00:00

Processo Digitalizado

17/09/2022, 10:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/11/2019, 15:00

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2019, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2019, 13:41

Entrega em carga/vista

20/08/2019, 15:44

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2019, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 20:20

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2019, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2019, 13:34

Petição

04/07/2019, 13:21

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2019, 13:22

Entrega em carga/vista

10/06/2019, 10:48

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2019, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 15:45

Recebido pelo Distribuidor

25/03/2019, 15:45

Recebido pelo Distribuidor

13/02/2019, 13:13

Entrega em carga/vista

30/01/2019, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2018, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 17:25

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2018, 15:17

Conclusão

31/08/2018, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2018, 13:18

Petição

30/07/2018, 13:38

Petição

30/07/2018, 13:37

Recebido pelo Distribuidor

23/07/2018, 15:10

Entrega em carga/vista

18/07/2018, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

04/05/2018, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2018, 14:06

Conclusão

30/04/2018, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2018, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2018, 11:47

Petição

02/03/2018, 16:00

Recebido pelo Distribuidor

20/02/2018, 10:04

Entrega em carga/vista

31/01/2018, 10:05

Publicação

06/12/2017, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2017, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2017, 17:08

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada

04/12/2017, 12:35

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2017, 12:17

Conclusão

04/12/2017, 12:11

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2017, 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2017, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

09/11/2017, 16:33

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 15:15

Conclusão

07/11/2017, 14:59

Redistribuição

07/11/2017, 05:58

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2017, 14:57

Recebido pelo Distribuidor

30/10/2017, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 21:00

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2017, 18:31

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2013, 08:47

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2011, 14:44

Recebido pelo Distribuidor

03/11/2011, 09:08

Entrega em carga/vista

27/10/2011, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2011, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2011, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2011, 15:55

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2011, 17:52

Conclusão

25/08/2011, 15:16

Recebido pelo Distribuidor

10/08/2011, 14:22

Entrega em carga/vista

03/08/2011, 10:04

Petição

27/07/2011, 15:37

Petição

27/07/2011, 15:36

Recebido pelo Distribuidor

04/04/2011, 13:33

Conclusão

31/03/2011, 18:01

Petição

31/03/2011, 15:54

Recebido pelo Distribuidor

29/03/2011, 10:38

Entrega em carga/vista

02/03/2011, 12:20

Publicação

14/02/2011, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2011, 19:00

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2011, 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2011, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2010, 19:01

Inclusão em Pauta

12/11/2010, 16:40

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2008, 15:35

Conclusão

04/11/2008, 16:35

Distribuído

04/11/2008, 16:34

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/09/2022, 10:13

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/09/2022, 10:13

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/09/2022, 10:13

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/09/2022, 10:13

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/09/2022, 10:13

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/09/2022, 10:13

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/09/2022, 10:13

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/09/2022, 10:13

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/09/2022, 10:13

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/09/2022, 10:13

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/09/2022, 10:13