Apelação / Remessa Necessária 0003567-05.2008.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2008

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FARMAFORMULA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Réu

NARRIMAN XAVIER DA COSTA E INACIO

OAB/PB 10334·CPF·Representa: Réu

NELSON AZEVEDO TORRES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2023, 12:03

Juntada de Certidão

13/06/2023, 00:00

Juntada de Certidão

06/06/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 15:12

Migração de Sistema Eletrônico

17/09/2022, 10:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 118

06/11/2019, 15:00

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2019, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2019 03:12:17

29/08/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2019, 13:41

Autos entregues em carga ao Autor.

20/08/2019, 15:44

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2019, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 20:20

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2019, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2019 03:12:45

05/07/2019, 03:12

Todas as movimentações(90)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2023, 12:03

Juntada de Certidão

13/06/2023, 00:00

Juntada de Certidão

06/06/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 15:12

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 15:12

Auto

•17/09/2022, 10:13

Migração de Sistema Eletrônico

17/09/2022, 10:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 118

06/11/2019, 15:00

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2019, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2019 03:12:17

29/08/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2019, 13:41

Autos entregues em carga ao Autor.

20/08/2019, 15:44

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2019, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 20:20

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2019, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2019 03:12:45

05/07/2019, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2019, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2019, 13:21

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2019, 13:22

Autos entregues em carga ao Autor.

10/06/2019, 10:48

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2019, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 15:45

Recebido pelo Distribuidor

25/03/2019, 15:45

Recebido pelo Distribuidor

13/02/2019, 12:13

Autos entregues em carga ao Autor.

30/01/2019, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2018 03:12:11

03/12/2018, 02:12

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2018, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 16:25

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2018, 15:17

Conclusos Para decisão

31/08/2018, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2018 03:12:35

15/08/2018, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2018, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2018, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2018, 13:37

Recebido pelo Distribuidor

23/07/2018, 15:10

Autos entregues em carga ao Autor.

18/07/2018, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2018 03:12:23

22/05/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

04/05/2018, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2018, 14:06

Conclusos Para decisão

30/04/2018, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2018 03:12:22

21/03/2018, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2018, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2018, 16:00

Recebido pelo Distribuidor

20/02/2018, 10:04

Autos entregues em carga ao Autor.

31/01/2018, 09:05

Publicado Decisão em 06/12/2017 03:13:18.

06/12/2017, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2017 03:12:18

06/12/2017, 02:12

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2017, 16:08

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de Nome da parte não definido na 1x e não-provido ou denegada

04/12/2017, 11:35

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2017, 11:17

Conclusos Para decisão

04/12/2017, 11:11

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2017, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2017, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2017 03:12:22

14/11/2017, 02:12

Inclusão em Pauta

09/11/2017, 15:33

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 14:15

Conclusos Para decisão

07/11/2017, 13:59

Redistribuído por Sorteio em razão de Incompetência

07/11/2017, 04:58

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2017, 13:57

Recebido pelo Distribuidor

30/10/2017, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:00

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2017, 17:31

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2013, 08:47

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2011, 13:44

Recebido pelo Distribuidor

03/11/2011, 08:08

Autos entregues em carga ao Autor.

27/10/2011, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2011 22:01:27

21/09/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2011, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2011, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2011, 15:55

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2011, 17:52

Conclusos Para decisão

25/08/2011, 15:16

Recebido pelo Distribuidor

10/08/2011, 14:22

Autos entregues em carga ao Autor.

03/08/2011, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2011, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2011, 15:36

Recebido pelo Distribuidor

04/04/2011, 13:33

Conclusos Para decisão

31/03/2011, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2011, 15:54

Recebido pelo Distribuidor

29/03/2011, 10:38

Autos entregues em carga ao Autor.

02/03/2011, 12:20

Publicado Decisão em 14/02/2011 19:01:03.

14/02/2011, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2011 19:00:03

14/02/2011, 18:00

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2011, 16:17

Conhecido o recurso de Nome da parte não definido na 1x e provido

09/02/2011, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2011, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2010 19:01:06

16/11/2010, 18:01

Inclusão em Pauta

12/11/2010, 15:40

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2008, 14:35

Conclusos Para decisão

04/11/2008, 15:35

Distribuído por Sorteio

04/11/2008, 15:34

Auto

•17/09/2022, 10:13

Auto

•17/09/2022, 10:13

Auto

•17/09/2022, 10:13

Auto

•17/09/2022, 10:13

Auto

•17/09/2022, 10:13

Auto

•17/09/2022, 10:13

Auto

•17/09/2022, 10:13

Auto

•17/09/2022, 10:13

Auto

•17/09/2022, 10:13

Auto

•17/09/2022, 10:13

Auto

•17/09/2022, 10:13