Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0015216-30.2023.4.05.8500.
AUTOR: ROSILEIDE SANTOS Advogados do(a)
AUTOR: MARA ELISABETH SILVA FEITOSA - SE12854, RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE - SE14253, VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - SE3375
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 15 de fevereiro de 2026
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0015216-30.2023.4.05.8500.
AUTOR: ROSILEIDE SANTOS Advogados do(a)
AUTOR: MARA ELISABETH SILVA FEITOSA - SE12854, RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE - SE14253, VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - SE3375
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 15 de fevereiro de 2026
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2026, 16:26
Documento
15/02/2026, 16:26
Preparada para Envio
18/12/2025, 11:32
Decurso de Prazo
18/12/2025, 00:59
Petição (Contraminuta)
15/12/2025, 14:47
Petição (Contraminuta)
28/11/2025, 14:02
Documento (Certidão)
24/11/2025, 15:09
Evolução da Classe Processual
24/11/2025, 15:04
Petição (Contraminuta)
20/08/2025, 14:30
Recebimento
20/08/2025, 07:14
Documento
20/08/2025, 07:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
18/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/03/2025, 20:30
Documento (Certidão)
27/03/2025, 07:06
Preparada para Envio
30/01/2025, 07:21
Decurso de Prazo
13/11/2024, 00:53
Petição (erro material)
02/10/2024, 22:46
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2024, 09:54
Petição (Contraminuta)
30/09/2024, 15:56
Decurso de Prazo
31/08/2024, 02:26
Petição (de interrogatório)
22/08/2024, 14:18
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2024, 00:52
Decurso de Prazo
09/08/2024, 00:52
Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)