Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000098-70.2025.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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Incidência sobre Benefícios Pagos AcumuladamenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO PAIVA DIAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO SOUSA ARAGAO

OAB/CE 47454·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Contraminuta)

26/01/2026, 17:30

Definitivo

03/12/2025, 09:48

Documento

03/12/2025, 07:48

Enviada ao Tribunal

26/11/2025, 10:40

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:10

Decurso de Prazo

18/11/2025, 08:42

Publicação

07/11/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000098-70.2025.4.05.8103. AUTOR: MARCOS ANTONIO PAIVA DIAS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO SOUSA ARAGAO - CE47454 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 3 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 16:29

Preparada para Envio

23/10/2025, 20:34

Documento

23/10/2025, 20:32

Evolução da Classe Processual

27/08/2025, 10:21

Recebimento

19/08/2025, 14:43

Documento

19/08/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

18/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(31)

Petição (Contraminuta)

26/01/2026, 17:30

Definitivo

03/12/2025, 09:48

Documento

03/12/2025, 07:48

Enviada ao Tribunal

26/11/2025, 10:40

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:10

Documentos

Intimação do Requisitório

•04/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 08:42

Publicação

07/11/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000098-70.2025.4.05.8103. AUTOR: MARCOS ANTONIO PAIVA DIAS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO SOUSA ARAGAO - CE47454 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 3 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 16:29

Preparada para Envio

23/10/2025, 20:34

Documento

23/10/2025, 20:32

Evolução da Classe Processual

27/08/2025, 10:21

Recebimento

19/08/2025, 14:43

Documento

19/08/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

18/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2025, 10:23

Documento (Certidão)

12/05/2025, 10:24

Petição (de interrogatório)

12/05/2025, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

01/05/2025, 16:54

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

01/05/2025, 16:54

Petição (Contraminuta)

22/04/2025, 20:53

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 09:32

Gratuidade da Justiça

11/04/2025, 09:32

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 17:49

Petição (admonitária)

27/02/2025, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 16:45

Petição (instrução e julgamento)

18/02/2025, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 13:42

Petição

09/01/2025, 15:40

Documento

08/01/2025, 13:13

Distribuição (sorteio)

05/01/2025, 21:24

Acórdão

•18/07/2025, 00:00