Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002623-25.2025.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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Incidência sobre Benefícios Pagos AcumuladamenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

A. K. R. D. S.

Autor

Advogados / Representantes

THAELLE MARIA MELO SOARES

OAB/CE 32185·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Laudo Pericial)

19/01/2026, 16:28

Definitivo

03/12/2025, 09:48

Documento

03/12/2025, 07:52

Enviada ao Tribunal

26/11/2025, 10:37

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:09

Petição (Contraminuta)

11/11/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002623-25.2025.4.05.8103. AUTOR: A. K. R. D. S. CURADOR: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: THAELLE MARIA MELO SOARES - CE32185, REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 3 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 17:05

Documento

03/11/2025, 17:05

Preparada para Envio

27/08/2025, 10:36

Evolução da Classe Processual

27/08/2025, 10:35

Documento

21/08/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

18/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2025, 10:51

Documento (Certidão)

03/06/2025, 08:45

Todas as movimentações(33)

Petição (Laudo Pericial)

19/01/2026, 16:28

Definitivo

03/12/2025, 09:48

Documento

03/12/2025, 07:52

Enviada ao Tribunal

26/11/2025, 10:37

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:09

Documentos

Intimação do Requisitório

•04/11/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

11/11/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002623-25.2025.4.05.8103. AUTOR: A. K. R. D. S. CURADOR: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: THAELLE MARIA MELO SOARES - CE32185, REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 3 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 17:05

Documento

03/11/2025, 17:05

Preparada para Envio

27/08/2025, 10:36

Evolução da Classe Processual

27/08/2025, 10:35

Documento

21/08/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

18/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2025, 10:51

Documento (Certidão)

03/06/2025, 08:45

Decurso de Prazo

03/06/2025, 08:44

Petição (de interrogatório)

12/05/2025, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 12:08

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

06/05/2025, 12:08

Decurso de Prazo

06/05/2025, 09:36

Petição (Contraminuta)

22/04/2025, 18:02

Petição (sucessão)

11/04/2025, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 13:00

Gratuidade da Justiça

11/04/2025, 13:00

Petição (TRT12)

20/03/2025, 14:13

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 16:58

Petição (admonitária)

10/03/2025, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 14:02

Indeferimento da petição inicial

27/02/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 18:41

Documento

31/01/2025, 14:55

Distribuição (sorteio)

30/01/2025, 15:44

Acórdão

•18/07/2025, 00:00