Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002515-18.2024.4.05.8107 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal

Partes do Processo

M. E. F. G.

Autor

Advogados / Representantes

MARCOSORRITE GOMES ALVES

OAB/CE 38659·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

21/10/2025, 05:37

Definitivo

23/09/2025, 14:57

Documento

23/09/2025, 14:01

Reativação

23/09/2025, 14:01

Petição (Contraminuta)

23/09/2025, 13:56

Documento

29/08/2025, 07:43

Definitivo

26/08/2025, 15:48

Enviada ao Tribunal

25/08/2025, 09:45

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002515-18.2024.4.05.8107. AUTOR: M. E. F. G. REPRESENTANTE: MEIRILENE ALVES DE FREITAS Advogados do(a) AUTOR: MARCOSORRITE GOMES ALVES - CE38659, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Iguatu, 13 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 20:05

Documento

13/08/2025, 20:05

Preparada para Envio

07/08/2025, 14:50

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:17

Todas as movimentações(56)

Documento

21/10/2025, 05:37

Definitivo

23/09/2025, 14:57

Documento

23/09/2025, 14:01

Reativação

23/09/2025, 14:01

Petição (Contraminuta)

23/09/2025, 13:56

Documentos

Intimação do Requisitório

•14/08/2025, 00:00

Documento

29/08/2025, 07:43

Definitivo

26/08/2025, 15:48

Enviada ao Tribunal

25/08/2025, 09:45

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002515-18.2024.4.05.8107. AUTOR: M. E. F. G. REPRESENTANTE: MEIRILENE ALVES DE FREITAS Advogados do(a) AUTOR: MARCOSORRITE GOMES ALVES - CE38659, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Iguatu, 13 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 20:05

Documento

13/08/2025, 20:05

Preparada para Envio

07/08/2025, 14:50

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:17

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:17

Petição (Contraminuta)

18/07/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002515-18.2024.4.05.8107. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): M. E. F. G. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA/SJCE – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IGUATU/CE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República/1988; no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil; e no art. 107, do Provimento nº 19/2022 da Corregedoria-Regional do Tribunal Regional Federal 5ª Região, FICA DETERMINADO(A): - INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre os CÁLCULOS JUDICIAIS; - Não apresentado requerimento ou manifestada a concordância das partes no prazo assinalado, EXPEÇA(M)-SE a(s) devida(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s), nos termos do art. 17 da Lei nº 10.259/2001, observado o teto vigente de 60 (sessenta) salários mínimos na data de prolação da sentença, ou o(s) Precatório(s) – PRC(s), se ultrapassado esse limite e não houver renúncia ao que excedê-lo; Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 25ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 21:05

Ato ordinatório

17/07/2025, 21:02

Documento

17/07/2025, 21:01

Preparada para Envio

12/06/2025, 16:59

Petição

06/06/2025, 10:33

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:13

Evolução da Classe Processual

23/05/2025, 21:25

Decurso de Prazo

23/05/2025, 21:24

Decurso de Prazo

20/05/2025, 18:31

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2025, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 18:06

Procedência

30/04/2025, 18:06

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 10:51

Petição (Contraminuta)

26/12/2024, 23:03

Decurso de Prazo

21/12/2024, 00:50

Petição (Contraminuta)

09/12/2024, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 13:47

Ato ordinatório

26/11/2024, 13:43

Petição

25/11/2024, 23:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 15:34

Ato ordinatório

09/10/2024, 12:59

Decurso de Prazo

06/08/2024, 08:56

Petição (sucessão)

05/08/2024, 13:25

Petição (sucessão)

24/07/2024, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 07:31

Ato ordinatório

22/07/2024, 15:22

Petição

19/07/2024, 15:40

Petição (Contraminuta)

26/06/2024, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 09:57

Ato ordinatório

24/06/2024, 07:45

Petição (admonitária)

18/06/2024, 21:06

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 16:22

Ato ordinatório

04/06/2024, 16:19

Petição (instrução e julgamento)

21/05/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 11:23

Documento

17/05/2024, 03:01

Distribuição (sorteio)

13/05/2024, 13:11

Intimação

•18/07/2025, 00:00