Recurso Inominado Cível 0002391-47.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 0002391-47.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002391-47.2024.4.05.8200. AUTOR: JOSE PEDRO SOBRINHO TESTEMUNHA: NILSON ANTONIO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA - PB12181, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 14 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002391-47.2024.4.05.8200. AUTOR: JOSE PEDRO SOBRINHO TESTEMUNHA: NILSON ANTONIO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA - PB12181 TESTEMUNHA do(a) AUTOR: NILSON ANTONIO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002391-47.2024.4.05.8200 AUTOR: JOSE PEDRO SOBRINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - PB / João Pessoa CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002391-47.2024.4.05.8200

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002391-47.2024.4.05.8200. AUTOR: JOSE PEDRO SOBRINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Tendo em vista que o acórdão (ID 79306870) deu provimento ao recurso da parte autora, Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal intime-se o INSS, através da CEABDJ, para implantar o benefício concedido (Aposentadoria por Idade Rural), no prazo de 20 (vinte) dias, com DIB em 30/08/2023 e DIP em 01/07/2025 (primeiro dia do mês em curso), obedecendo-se às demais diretrizes do referido acórdão. 2. Intime-se o INSS, através da CEAB, para cumprir a obrigação de fazer determinada no referido título judicial. 3. Cumprido o item anterior, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos da(s) parcela(s) vencida(s). 4. Apresentados os cálculos pela Contadoria Judicial, expeça(m)-se RPV(s) a eles relativos, intimando-se, em seguida, as partes desta(s) e dos respectivos cálculos. 5. Intimem-se. João Pessoa, [data da validação]. Juiz Federal (assinado eletronicamente)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

12/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 10:18

Mérito

10/06/2025, 17:13

Provimento

07/06/2025, 02:30

Petição

20/05/2025, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 13:22

Para julgamento de mérito

13/05/2025, 13:19

Conclusão (para julgamento)

05/07/2024, 12:01

Recebimento

04/07/2024, 20:31

Distribuição (sorteio)

04/07/2024, 20:31

Documentos

Intimação do Requisitório

•15/12/2025, 00:00