Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008189-59.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 21.216,01

Órgão julgador

5ª Vara Federal SE

Partes do Processo

JOAQUIM BARRETO CARDOSO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES

OAB/SE 634·CPF·Representa: Autor

ALICIA D ANGELIS SANTOS BARRETO

CPF·Representa: Autor

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA

OAB/SE 635·CPF·Representa: Autor

LARA RAYSSA TELES DOS SANTOS

OAB/SE 14716·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

JOAQUIM BARRETO CARDOSO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE TAMBAUZINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR NORDESTE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 06:30

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/02/2026, 17:52

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 09:30

Juntada de documento comprobatório

24/02/2026, 08:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/02/2026, 06:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:35

Decorrido prazo de JOAQUIM BARRETO CARDOSO em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:35

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 02:08

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 02:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/01/2026, 02:08

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 16:35

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/11/2025, 12:34

Transitado em Julgado em 27/10/2025

21/11/2025, 12:34

Juntada de Certidão

21/11/2025, 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/11/2025, 12:34

Todas as movimentações(67)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 06:30

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/02/2026, 17:52

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 09:30

Juntada de documento comprobatório

24/02/2026, 08:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 14:01

Sentença

•08/10/2025, 20:23

09/02/2026, 06:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:35

Decorrido prazo de JOAQUIM BARRETO CARDOSO em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:35

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 02:08

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 02:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/01/2026, 02:08

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 16:35

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/11/2025, 12:34

Transitado em Julgado em 27/10/2025

21/11/2025, 12:34

Juntada de Certidão

21/11/2025, 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/10/2025, 11:08

Decorrido prazo de JOAQUIM BARRETO CARDOSO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:37

Publicado Sentença em 13/10/2025.

15/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de outras peças

14/10/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:26

Juntada de Certidão

09/10/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:01

Julgado procedente o pedido

08/10/2025, 20:23

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 12:04

Decorrido prazo de ALICIA D ANGELIS SANTOS BARRETO em 03/06/2025 23:59.

16/06/2025, 01:08

Decorrido prazo de ALICIA D ANGELIS SANTOS BARRETO em 03/06/2025 23:59.

16/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 08:51

Publicado Intimação em 27/05/2025.

12/06/2025, 08:51

Juntada de Petição de outras peças

05/06/2025, 17:04

Juntada de Petição de contestação

04/06/2025, 17:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: J. B. C. REPRESENTANTE: ALICIA D ANGELIS SANTOS BARRETO Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES, FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA, LARA RAYSSA TELES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, vista às partes, por cinco dias, acerca do laudo socioeconômico anexado. ARACAJU,23 de maio de 2025. Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0008189-59.2024.4.05.8500

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: J. B. C. REPRESENTANTE: ALICIA D ANGELIS SANTOS BARRETO Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES, FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA, LARA RAYSSA TELES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, vista às partes, por cinco dias, acerca do laudo socioeconômico anexado. ARACAJU,23 de maio de 2025. Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0008189-59.2024.4.05.8500

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 07:55

Juntada de Petição de laudo pericial

22/05/2025, 23:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:13

Decorrido prazo de ALICIA D ANGELIS SANTOS BARRETO em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/01/2025, 08:50

Decorrido prazo de JOAQUIM BARRETO CARDOSO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 13:02

Decorrido prazo de ALICIA D ANGELIS SANTOS BARRETO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 07:47

Decorrido prazo de ALICIA D ANGELIS SANTOS BARRETO em 10/12/2024 23:59.

15/12/2024, 01:23

Juntada de Petição de réplica

04/12/2024, 09:36

Decorrido prazo de JOAQUIM BARRETO CARDOSO em 29/11/2024 23:59.

03/12/2024, 15:59

Decorrido prazo de JOAQUIM BARRETO CARDOSO em 29/11/2024 23:59.

03/12/2024, 15:55

Decorrido prazo de JOAQUIM BARRETO CARDOSO em 29/11/2024 23:59.

03/12/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:01

Juntada de Petição de outras peças

30/10/2024, 15:26

Juntada de Petição de laudo pericial

27/10/2024, 22:03

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2024, 14:28

Decorrido prazo de ALICIA D ANGELIS SANTOS BARRETO em 27/09/2024 23:59.

29/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de JOAQUIM BARRETO CARDOSO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:37

Decorrido prazo de JOAQUIM BARRETO CARDOSO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 11:58

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 17:04