Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0032948-33.2023.4.05.8400 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0032948-33.2023.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FLAVIO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARA RUBIA GUERRA CABRAL - RN9850 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032948-33.2023.4.05.8400 Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 dias, comprovar o efetivo pagamento dos valores apontados no documento de id. 154193737 (Complemento Positivo - CP referente ao período de 07/2023 a 04/2025, no valor de R$ 7.746,07) em favor do autor. Cumpra-se. Intimem-se. JUIZ(A) FEDERAL DA 7ª VARA/RN (Assinado eletronicamente por magistrado(a) federal indicado no cabeçalho deste provimento judicial, na data especificada, conforme art. 1º, § 2º, III, da Lei 11.419/2006)

25/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

22/05/2026, 19:05

Expedida/Certificada

22/05/2026, 19:05

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2026, 19:05

Conclusão (para decisão)

09/05/2026, 09:15

Petição (preliminar)

07/05/2026, 17:35

Petição (preliminar)

07/05/2026, 17:25

Preparada para Envio

15/04/2026, 09:26

Decurso de Prazo

08/04/2026, 03:35

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 12:45

Petição (erro material)

01/04/2026, 16:34

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:08

Publicação

20/03/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FLAVIO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARA RUBIA GUERRA CABRAL - RN9850 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032948-33.2023.4.05.8400 Trata-se de obrigação de fazer não cumprida novamente pela parte ré, apesar de já intimada por diversas vezes para tanto. Diante disso, intime-se novamente a parte ré para, no prazo de 10 dias, comprovar o pagamento do complemento positivo no valor de R$ 7.701,37, conforme programação de pagamento registrada no INFBEN constante no Id. 68024906, sob pena de pagamento de nova multa no valor de R$ 2.000,00, totalizando R$ 7.000,00. Cumpra-se. Intimem-se. JUIZ(A) FEDERAL DA 7ª VARA/RN (Assinado eletronicamente por magistrado(a) federal indicado no cabeçalho deste provimento judicial, na data especificada, conforme art. 1º, § 2º, III, da Lei 11.419/2006)

18/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•25/05/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Petição (preliminar)

Petição (preliminar)

Preparada para Envio

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Petição (erro material)

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