Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005287-33.2024.4.05.8404 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005287-33.2024.4.05.8404 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

30/10/2025, 00:11

Documento

29/09/2025, 06:54

Definitivo

22/09/2025, 15:24

Enviada ao Tribunal

22/09/2025, 08:55

Decurso de Prazo

20/09/2025, 22:25

Petição (não ratificada a liminar)

11/09/2025, 10:36

Publicação

11/09/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005287-33.2024.4.05.8404. REQUERENTE: MARILIA GRAZIELA ALVES DA SILVA AUTOR: A. G. A. D. S., M. A. T. REPRESENTANTE: FRANCISCO GENILDO DA SILVA, MARIFRAN TORRES Advogados do(a) AUTOR: SIMONY PEREIRA ALVES DA SILVA - RN17238, Advogado do(a) REQUERENTE: SIMONY PEREIRA ALVES DA SILVA - RN17238 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Pau dos ferros, 9 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005287-33.2024.4.05.8404. REQUERENTE: MARILIA GRAZIELA ALVES DA SILVA AUTOR: A. G. A. D. S., M. A. T. REPRESENTANTE: FRANCISCO GENILDO DA SILVA, MARIFRAN TORRES Advogados do(a) AUTOR: SIMONY PEREIRA ALVES DA SILVA - RN17238, Advogado do(a) REQUERENTE: SIMONY PEREIRA ALVES DA SILVA - RN17238 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Pau dos ferros, 9 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005287-33.2024.4.05.8404. REQUERENTE: MARILIA GRAZIELA ALVES DA SILVA AUTOR: A. G. A. D. S., M. A. T. REPRESENTANTE: FRANCISCO GENILDO DA SILVA, MARIFRAN TORRES Advogados do(a) AUTOR: SIMONY PEREIRA ALVES DA SILVA - RN17238, Advogado do(a) REQUERENTE: SIMONY PEREIRA ALVES DA SILVA - RN17238 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Pau dos ferros, 9 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 18:37

Documento

09/09/2025, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Após o trânsito em julgado da demanda, a parte autora apresentou os devidos cálculos. Intimada a manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré apresentou impugnação, devidamente fundamentada, juntando novos cálculos. Em seguida, a parte autora anuiu à impugnação. Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte ré, conforme planilha juntada aos autos. Em seguida, expeça-se o competente RPV. A publicação decorre da validação da Decisão no sistema eletrônico. Pau dos Ferros – RN, data da validação. Juiz(a) Federal (validado eletronicamente)

05/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, convertido o feito para a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, fica INTIMADA a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer (se houver determinação na sentença), e apresente planilha discriminando os valores que entender devidos, mês a mês, indicando, obrigatoriamente, a discriminação dos critérios de juros e correção monetária utilizados, assim como indicando, individualmente, os valores totais do principal, dos juros e do total da obrigação, além dos totais relativos, também individualmente, à competência do ano corrente e de eventuais anos anteriores, assim como o número de meses destes somatórios (NM), tudo considerando os parâmetros determinados no julgado. 1.1. Com a finalidade de PADRONIZAÇÃO DOS CÁLCULOS, fundamentado no princípio da cooperação dos sujeitos processuais (art. 6º, CPC), os cálculos deverão ser elaborados nos sites abaixo elencados, por conterem todas as informações necessárias à correta elaboração da planilha. O uso desses sistemas evita omissões ou incorreções (como data-base e índice de correção monetária), reduzindo diligências supervenientes e permitindo maior celeridade e automação processual: jefconta.jfpe.jus.br ou jfrs.jus.br/contafacilprev/, nos casos de benefícios assistenciais ou previdenciários (com expedição de RPV contra o INSS); ou jfrs.jus.br/projefweb/, para demais situações (DPVAT, descontos associativos, etc). 1.2. Em caso de ACORDO JUDICIAL, a planilha deve indicar o percentual acordado e o valor final com desconto, sob pena de não recebimento dos mesmos. A juntada de petição informando o desconto e o valor encontrado não exime a apresentação da planilha de cálculo no formato especificado. 1.3. Em caso de DESTAQUE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS, este deverá ser expressamente requerido e comprovado (por Contratou e/ou Procuração), no momento da apresentação dos cálculos. 1.4. Em situações que não exijam expedição de RPV (ou seja, quando não houver condenação contra INSS, outra autarquia ou órgão público), devem ser apresentados dados bancários em nome do(a) autor(a) para quitação do principal. Nessa situação, caso haja destaque de honorários, também deverão ser informados os dados bancários do(a) advogado(a). 2. Não sendo apresentados os cálculos na forma indicada acima, os autos serão arquivados até o cumprimento da medida, podendo as partes se manifestarem a qualquer tempo, observada a prescrição. 3. Apresentados os cálculos, a parte contrária será intimada a se manifestar, com prazo de 10 (dez) dias. Havendo concordância ou inércia, serão ultimados os atos executivos necessários à efetiva quitação dos valores e, ao final, ao arquivamento dos autos. Frise-se que a ausência de impugnação oportuna traduz concordância tácita com os cálculos apresentados, levando à preclusão temporal. 4. Havendo impugnação do réu, a parte autora será intimada para se manifestar em 05 (cinco) dias. Do mesmo modo, a ausência de impugnação oportuna traduz concordância tácita com os cálculos apresentados, levando à preclusão temporal. 5. Persistindo divergência sobre os cálculos, os autos serão remetidos à Contadoria, que elaborará novo cálculo ou prestará os necessários esclarecimentos. Caso a Contadoria requeira informações ou documentos, a serem prestadas/apresentados por autor ou réu, a respectiva parte será intimada para cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, os autos serão conclusos para decisão. Expedientes necessários.

28/05/2025, 00:00

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Definitivo

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Petição (não ratificada a liminar)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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