Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5JEEm andamento
Data de Distribuição
23/05/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
27ª Vara Federal
Partes do Processo
ASSIS BENEDITO DOS SANTOS
CPF
Autor
Advogados / Representantes
GABRIELA REIS FEITOSA BATISTA
OAB/PE 17698·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento
30/12/2025, 15:39
Documento
11/11/2025, 01:24
Definitivo
29/10/2025, 08:36
Enviada ao Tribunal
29/10/2025, 08:32
Decurso de Prazo
27/10/2025, 17:50
Decurso de Prazo
27/10/2025, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001584-88.2024.4.05.8309.
AUTOR: ASSIS BENEDITO DOS SANTOS Advogado do(a)
AUTOR: GABRIELA REIS FEITOSA BATISTA - PE17698
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Ouricuri, 15 de outubro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2025, 18:49
Documento
15/10/2025, 18:49
Preparada para Envio
06/08/2025, 09:45
Decurso de Prazo
06/08/2025, 00:32
Decurso de Prazo
06/08/2025, 00:31
Publicação
22/07/2025, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001584-88.2024.4.05.8309.
AUTOR: ASSIS BENEDITO DOS SANTOS Advogado do(a)
AUTOR: GABRIELA REIS FEITOSA BATISTA - PE17698
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO O MM. Juiz Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri, em virtude da lei, INTIMA vossa senhoria para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados, ciente de que qualquer objeção deverá vir acompanhada de especificação dos erros do cálculos e apresentação da planilha própria, não se admitindo a impugnação genérica. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se RPV. Ouricuri, data da assinatura.
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)