Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: FABIO ROBERTO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO do(a)
AUTOR: EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR - PE32694
REU: CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ADVOGADO do(a)
REU: JOSE IGNACIO SANTOS DE PAULA - MG86426 ADVOGADO do(a)
REU: CINTIA RIBEIRO DE FREITAS - MG62760 ADVOGADO do(a)
REU: FRANCISCO JOSE SOARES BASTOS - CE7848 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do novo CPC, e, ainda, de acordo com o art. 107, e parágrafo único, do Provimento n.º 19/2022, de 14.08.2022, da Corregedoria do egrégio TRF da 5.ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Considerando que a parte autora litiga sob os auspícios da assistência judiciária gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade (art. 98, § 3.º, do Código de Processo Civil). Assim, ficam as partes intimadas acerca da remessa dos autos ao arquivo. Petrolina, data da assinatura eletrônica.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 17ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001037-22.2022.4.05.8308
16/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABIO ROBERTO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO do(a)
APELANTE: EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR - PE32694-A
APELADO: CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ADVOGADO do(a)
APELADO: JOSE IGNACIO SANTOS DE PAULA - MG86426-A ADVOGADO do(a)
APELADO: CINTIA RIBEIRO DE FREITAS - MG62760-A ADVOGADO do(a)
APELADO: FRANCISCO JOSE SOARES BASTOS - CE7848-A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que o acórdão transitou em julgado em 10/10/2025 e, ao mesmo tempo em que arquivo eletronicamente este processo na pasta "Baixa Definitiva Arquivo" do PJE. O referido é verdade e dou fé. Recife, 22 de outubro de 2025.
Certidão de Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO TRF5 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001037-22.2022.4.05.8308
23/10/2025, 00:00
Recebimento
22/10/2025, 13:21
Documento
22/10/2025, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - RETIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO DE PAUTA O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 26/08/2025 do órgão julgador 6ª Turma, com início no dia 19/08/2025, às 13:00:00 e encerramento para o dia 26/08/2025, às 13:00:00. Intimem-se os interessados para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5.
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
30/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/07/2025, 13:31
Petição (de interrogatório)
24/07/2025, 22:13
Decurso de Prazo
24/07/2025, 01:55
Publicação
23/07/2025, 00:27
Petição (de interrogatório)
21/07/2025, 23:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: FABIO ROBERTO MEDEIROS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR
REU: CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA e outros Advogado(s) do reclamado: JOSE IGNACIO SANTOS DE PAULA, FRANCISCO JOSE SOARES BASTOS, CINTIA RIBEIRO DE FREITAS 17ª Vara Federal PE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do novo CPC, e, ainda, de acordo com o art. 107, e parágrafo único, do Provimento n.º 19/2022, de 14.08.2022, da Corregedoria do egrégio TRF da 5.ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Fica a parte adversa intimada para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação interposta (art. 1.010, § 1.º, do Código de Processo Civil), nos termos da sentença retro. Decorrido o prazo para a apresentação das contrarrazões, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 17ª VARA FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] Processo n.º 0001037-22.2022.4.05.8308 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - RETIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO DE PAUTA O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 26/08/2025 do órgão julgador 6ª Turma, com início no dia 19/08/2025, às 13:00:00 e encerramento para o dia 26/08/2025, às 13:00:00. Intimem-se os interessados para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5.
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
30/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/07/2025, 13:31
Petição (de interrogatório)
24/07/2025, 22:13
Decurso de Prazo
24/07/2025, 01:55
Publicação
23/07/2025, 00:27
Petição (de interrogatório)
21/07/2025, 23:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: FABIO ROBERTO MEDEIROS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR
REU: CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA e outros Advogado(s) do reclamado: JOSE IGNACIO SANTOS DE PAULA, FRANCISCO JOSE SOARES BASTOS, CINTIA RIBEIRO DE FREITAS 17ª Vara Federal PE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do novo CPC, e, ainda, de acordo com o art. 107, e parágrafo único, do Provimento n.º 19/2022, de 14.08.2022, da Corregedoria do egrégio TRF da 5.ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Fica a parte adversa intimada para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação interposta (art. 1.010, § 1.º, do Código de Processo Civil), nos termos da sentença retro. Decorrido o prazo para a apresentação das contrarrazões, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 17ª VARA FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] Processo n.º 0001037-22.2022.4.05.8308 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2025, 10:38
Petição (Tutela Antecipada Incidental)
06/05/2025, 22:37
Decurso de Prazo
30/04/2025, 14:09
Petição (Contraminuta)
29/04/2025, 15:56
Petição (Contraminuta)
08/04/2025, 09:24
Petição (Contraminuta)
07/04/2025, 23:11
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2025, 10:38
Improcedência
02/04/2025, 10:38
Conclusão (para julgamento)
15/07/2024, 10:21
Decurso de Prazo
20/06/2024, 00:37
Decurso de Prazo
20/06/2024, 00:37
Decurso de Prazo
12/06/2024, 08:28
Decurso de Prazo
12/06/2024, 08:27
Petição (Contraminuta)
17/05/2024, 12:40
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2024, 08:40
Ato ordinatório
17/05/2024, 08:38
Decurso de Prazo
14/05/2024, 00:47
Decurso de Prazo
14/05/2024, 00:47
Petição (Contraminuta)
24/04/2024, 16:49
Petição (sucessão)
17/04/2024, 12:39
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2024, 20:37
Documento
09/04/2024, 20:35
Petição
09/04/2024, 00:06
Documento (Certidão)
08/02/2024, 10:48
Documento (Acórdão)
07/02/2024, 17:37
Decurso de Prazo
06/02/2024, 10:00
Decurso de Prazo
06/02/2024, 10:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2024, 12:12
Documento (Certidão)
05/02/2024, 12:11
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2024, 10:08
Documento (Certidão)
05/02/2024, 10:05
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2024, 10:03
Decurso de Prazo
30/01/2024, 08:48
Decurso de Prazo
30/01/2024, 08:48
Decurso de Prazo
27/01/2024, 04:10
Expedição de documento (Mandado)
24/01/2024, 08:15
Petição (Contraminuta)
23/01/2024, 21:05
Decurso de Prazo
23/01/2024, 20:23
Decurso de Prazo
23/01/2024, 20:23
Mero expediente
19/12/2023, 09:16
Conclusão (para despacho)
19/12/2023, 08:35
Petição (Contraminuta)
15/12/2023, 21:13
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2023, 11:58
Ato ordinatório
12/12/2023, 08:23
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2023, 14:21
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2023, 14:21
Movimentação processual
11/12/2023, 14:21
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2023, 14:18
Expedição de documento (Mandado)
11/12/2023, 11:32
Outras Decisões
04/12/2023, 11:03
Documento (Certidão)
17/11/2023, 14:15
Conclusão (para decisão)
17/11/2023, 09:40
Documento (Carta precatória)
14/09/2023, 10:10
Petição (Contraminuta)
11/09/2023, 15:58
Decurso de Prazo
05/09/2023, 07:05
Decurso de Prazo
26/08/2023, 04:12
Decurso de Prazo
26/08/2023, 04:12
Petição (Contraminuta)
25/08/2023, 19:13
Decurso de Prazo
25/08/2023, 04:27
Petição (Contraminuta)
23/08/2023, 22:59
Documento
17/08/2023, 10:03
Decurso de Prazo
17/08/2023, 08:49
Decurso de Prazo
17/08/2023, 08:49
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2023, 09:27
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2023, 09:25
Documento (Certidão)
16/08/2023, 09:21
Decurso de Prazo
16/08/2023, 02:37
Decurso de Prazo
16/08/2023, 02:37
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2023, 11:27
Documento
14/08/2023, 11:25
Documento
12/08/2023, 07:23
Documento
10/08/2023, 11:52
Documento
10/08/2023, 11:50
de Instrução (Juiz(a); criação de unidade judiciária; realizada)
10/08/2023, 10:02
Movimentação processual
10/08/2023, 10:01
Documento
10/08/2023, 09:55
Decurso de Prazo
04/08/2023, 03:35
Decurso de Prazo
04/08/2023, 03:33
Petição (Contraminuta)
31/07/2023, 17:08
Petição
27/07/2023, 10:05
Decurso de Prazo
23/07/2023, 09:05
Decurso de Prazo
23/07/2023, 09:04
Decurso de Prazo
23/07/2023, 00:26
Decurso de Prazo
22/07/2023, 10:11
Decurso de Prazo
22/07/2023, 01:11
Decurso de Prazo
22/07/2023, 01:10
Decurso de Prazo
21/07/2023, 20:13
Decurso de Prazo
19/07/2023, 08:55
Decurso de Prazo
19/07/2023, 08:55
Petição
15/07/2023, 09:36
Petição
11/07/2023, 19:32
Petição
11/07/2023, 12:15
Mandado
10/07/2023, 15:28
Mandado
10/07/2023, 15:27
Mandado
10/07/2023, 14:14
Expedição de documento (Mandado)
10/07/2023, 13:01
Documento (Certidão)
10/07/2023, 12:18
Expedição de documento (Carta)
10/07/2023, 11:43
Petição (sucessão)
08/07/2023, 14:22
Expedição de documento (Mandado)
07/07/2023, 16:14
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2023, 12:01
Conclusão (para despacho)
07/07/2023, 10:57
Documento (Ofício)
07/07/2023, 09:36
Petição (sucessão)
05/07/2023, 21:33
Petição (sucessão)
20/06/2023, 17:40
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2023, 21:36
Outras Decisões
16/06/2023, 21:36
Conclusão (para decisão)
16/06/2023, 16:15
Documento (Ofício)
16/06/2023, 11:31
Documento (Certidão)
15/06/2023, 15:10
Documento (Certidão)
13/06/2023, 14:09
Petição (sucessão)
07/06/2023, 18:42
Decurso de Prazo
07/06/2023, 00:37
Decurso de Prazo
07/06/2023, 00:37
Decurso de Prazo
06/06/2023, 09:20
Petição
02/06/2023, 16:01
Petição
02/06/2023, 16:00
Decurso de Prazo
31/05/2023, 09:49
Petição
29/05/2023, 14:51
Mandado
29/05/2023, 14:28
Expedição de documento (Mandado)
29/05/2023, 11:21
Mandado
22/05/2023, 11:33
Decurso de Prazo
22/05/2023, 10:30
Decurso de Prazo
18/05/2023, 02:34
Expedição de documento (Mandado)
17/05/2023, 11:53
Expedição de documento (Mandado)
17/05/2023, 11:41
Documento
17/05/2023, 11:33
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2023, 10:54
Ato ordinatório
17/05/2023, 10:48
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2023, 10:45
de Instrução (designada; Juiz(a))
17/05/2023, 10:45
Petição (sucessão)
02/05/2023, 17:24
Decurso de Prazo
28/04/2023, 10:50
Petição (sucessão)
27/04/2023, 18:31
Expedição de documento (Mandado)
21/03/2023, 10:40
Outras Decisões
15/03/2023, 10:13
Petição (sucessão)
13/03/2023, 21:06
Conclusão (para decisão)
02/03/2023, 08:26
Petição (sucessão)
03/02/2023, 18:34
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)