Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004349-56.2024.4.05.8204 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004349-56.2024.4.05.8204 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004349-56.2024.4.05.8204. AUTOR: TEREZINHA PEDRO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARIANA SIMOES DANTAS - PB17641, RAYANE MARIA ALCOFORADO DOS SANTOS - PB24667 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 7 de janeiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 16:05

Documento

07/01/2026, 16:05

Preparada para Envio

23/12/2025, 11:10

Documento

23/12/2025, 11:08

Preparada para Envio

19/11/2025, 16:41

Decurso de Prazo

18/11/2025, 12:22

Decurso de Prazo

18/11/2025, 11:13

Decurso de Prazo

06/11/2025, 10:18

Decurso de Prazo

06/11/2025, 10:18

Decurso de Prazo

06/11/2025, 10:17

Decurso de Prazo

06/11/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para manifestação acerca da PLANILHA DE CÁLCULOS, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. ADVIRTA-SE que o silêncio implicará na concordância com os valores propostos. Guarabira/PB, conforme data de validação no sistema. (ASSINADO ELETRONICAMENTE)

06/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/11/2025, 14:12

Documentos

Intimação do Requisitório

•08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TEREZINHA PEDRO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA INTIMAÇÃO ----- AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU À DISTÂNCIA ----- Por ordem do MM. Juiz da 12ª Vara Federal, Subseção de Guarabira/PB, tendo em vista que o art. 190 do CPC permite que as partes estipulem mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa, bem como que o art. 5º Resolução nº 354/2020 do CNJ diz que os “advogados, públicos e privados, e os membros do Ministério Público poderão requerer a participação própria ou de seus representados por videoconferência” determino a intimação das partes para que manifestem, expressamente, no prazo de 5 (cinco) dias, o interesse na realização de audiência na forma telepresencial. OBSERVAÇÕES: 1 – Não havendo requerimento, ficam as partes cientes de que deverão COMPARECER PRESENCIALMENTE, juntamente com sua testemunha, para a participação presencial na audiência designada nos autos (verificar data e hora da audiência no campo específico); 1.1 - A audiência presencial será realizada na sede deste Juízo, situado na Rua Augusto de Almeida, 258, Bairro Novo, Guarabira/PB, fone/WhatsApp: (83) 3690-1477; 2 – No caso de requerimento para AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL e não havendo oposição da parte adversa: 2.1 - Deverão as partes juntar aos autos um documento de identificação oficial com foto de sua testemunha ANTES DO INÍCIO DA AUDIÊNCIA; 2.2 – A participação à distância será feita através do link https://is.gd/gba12v, utilizando o aplicativo MICROSOFT TEAMS - tutorial: https://is.gd/tutorial12vf_v3 (verificar data e hora da audiência no campo específico); 3 – Em qualquer caso, é OBRIGATÓRIO portar um documento de identificação oficial com foto para participar da audiência; 4 – Será ouvida uma testemunha de cada parte e cabe aos respectivos Advogados e Procuradores providenciar o comparecimento de sua parte e da testemunha para participação na audiência; 5 - O não comparecimento da parte promovente à audiência designada implicará na extinção do processo sem resolução do mérito (art. 51 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n.º 10.259/2001); 6 - Caso necessário, entre em contato conosco pelo fone/WhatsApp: (83) 3690-1477 (dúvidas sobre sua audiência, informações na sala de espera, etc). Guarabira/PB, na data informada pelo sistema. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) IZABELLY SA XAVIER DE LIMA Servidor(a) Intimação - PROCESSO Nº: 0004349-56.2024.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/07/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

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