Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002552-93.2025.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

VALDIR FERREIRA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR

OAB/SE 3723·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/12/2025, 23:10

Definitivo

27/11/2025, 12:22

Documento

27/11/2025, 07:19

Enviada ao Tribunal

24/11/2025, 09:15

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:57

Decurso de Prazo

21/11/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002552-93.2025.4.05.8500. AUTOR: VALDIR FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR - SE3723 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 11 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 19:01

Documento

11/11/2025, 19:01

Preparada para Envio

02/10/2025, 15:47

Petição (sucessão)

29/09/2025, 11:06

Petição (Contraminuta)

28/09/2025, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 13:46

Petição (sucessão)

26/08/2025, 11:36

Trânsito em julgado

06/08/2025, 00:37

Todas as movimentações(36)

Documento

30/12/2025, 23:10

Definitivo

27/11/2025, 12:22

Documento

27/11/2025, 07:19

Enviada ao Tribunal

24/11/2025, 09:15

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:57

Documentos

Intimação do Requisitório

•12/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/11/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002552-93.2025.4.05.8500. AUTOR: VALDIR FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR - SE3723 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 11 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 19:01

Documento

11/11/2025, 19:01

Preparada para Envio

02/10/2025, 15:47

Petição (sucessão)

29/09/2025, 11:06

Petição (Contraminuta)

28/09/2025, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 13:46

Petição (sucessão)

26/08/2025, 11:36

Trânsito em julgado

06/08/2025, 00:37

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:36

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDIR FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A - Tipo B Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Considerando a presença dos requisitos da Lei n.º 1.060/50, JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0002552-93.2025.4.05.8500 defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARACAJU, 14 de julho de 2025.

21/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/07/2025, 12:45

Expedida/certificada

18/07/2025, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 12:45

Homologação de Transação

18/07/2025, 12:45

Conclusão (para julgamento)

14/07/2025, 16:02

Petição (sucessão)

14/07/2025, 15:25

Petição (sucessão)

14/07/2025, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 10:40

Petição

29/06/2025, 19:54

Petição (Contraminuta)

06/06/2025, 07:07

Decurso de Prazo

15/05/2025, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 10:54

Decurso de Prazo

06/05/2025, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 15:07

Documento

22/02/2025, 15:06

Distribuição (sorteio)

21/02/2025, 09:54

Sentença

•21/07/2025, 00:00