Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002394-30.2023.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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Filho Maior e InválidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal

Partes do Processo

REGINALDO BARBOSA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

HIONARA SARAIVA DE MIRANDA

OAB/PB 24937·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

16/12/2025, 14:45

Documento

16/12/2025, 14:44

Reativação

16/12/2025, 14:43

Desarquivamento

09/12/2025, 12:12

Petição

09/12/2025, 12:12

Documento

01/12/2025, 16:49

Documento

09/10/2025, 06:52

Definitivo

08/10/2025, 04:49

Enviada ao Tribunal

07/10/2025, 18:55

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:28

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002394-30.2023.4.05.8202. AUTOR: REGINALDO BARBOSA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HIONARA SARAIVA DE MIRANDA - PB24937 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sousa, 18 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 18:14

Preparada para Envio

02/09/2025, 05:38

Todas as movimentações(71)

Definitivo

16/12/2025, 14:45

Documento

16/12/2025, 14:44

Reativação

16/12/2025, 14:43

Desarquivamento

09/12/2025, 12:12

Petição

09/12/2025, 12:12

Documentos

Intimação do Requisitório

•19/09/2025, 00:00

Documento

01/12/2025, 16:49

Documento

09/10/2025, 06:52

Definitivo

08/10/2025, 04:49

Enviada ao Tribunal

07/10/2025, 18:55

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:28

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002394-30.2023.4.05.8202. AUTOR: REGINALDO BARBOSA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HIONARA SARAIVA DE MIRANDA - PB24937 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sousa, 18 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 18:14

Preparada para Envio

02/09/2025, 05:38

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:43

Preparada para Envio

11/08/2025, 12:35

Preparada para Envio

11/08/2025, 12:33

Petição (erro material)

05/08/2025, 10:02

Petição (Contraminuta)

04/08/2025, 19:54

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002394-30.2023.4.05.8202. AUTOR: REGINALDO BARBOSA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HIONARA SARAIVA DE MIRANDA - PB24937 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o INSS para, no prazo de quinze dias, esclarecer as razões da dedução dos valores recebidos no período de 08/03/2023 a 30/09/2024 referentes ao NB 21/204.986.718-7 no cálculo do benefício concedido nestes autos, já que a sentença judicial, transitada em julgado após transcurso do prazo recursal em branco, pontuou a possibilidade de cumulação de pensão por morte de ambos os genitores (id. 54043978). Sousa-PB, data da movimentação. [ASSINADO ELETRONICAMENTE] Juiz Federal

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2025, 13:17

Mero expediente

18/07/2025, 13:17

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 07:25

Petição (Contraminuta)

07/05/2025, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 13:25

Decurso de Prazo

15/04/2025, 10:25

Petição (erro material)

01/04/2025, 10:49

Documento

01/04/2025, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 18:00

Preparada para Envio

18/03/2025, 04:40

Decurso de Prazo

18/03/2025, 02:23

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 16:52

Decurso de Prazo

03/03/2025, 01:39

Petição (Contraminuta)

28/02/2025, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 16:14

Petição

12/02/2025, 12:26

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 06:43

Petição

26/12/2024, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 15:36

Decurso de Prazo

03/12/2024, 16:20

Evolução da Classe Processual

09/11/2024, 03:50

Trânsito em julgado

09/11/2024, 03:50

Decurso de Prazo

09/11/2024, 03:50

Decurso de Prazo

08/11/2024, 03:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 14:30

Procedência em Parte

21/10/2024, 14:30

Conclusão (para julgamento)

18/06/2024, 16:38

Decurso de Prazo

10/06/2024, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2024, 18:57

Julgamento em Diligência

07/05/2024, 13:51

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 16:08

Petição (erro material)

21/09/2023, 12:16

Decurso de Prazo

10/08/2023, 10:03

Decurso de Prazo

03/08/2023, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 23:53

Petição

11/07/2023, 12:08

Petição (sucessão)

05/07/2023, 11:57

Petição (admonitária)

03/07/2023, 07:44

Petição (instrução e julgamento)

29/06/2023, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 13:53

Petição

10/05/2023, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 13:53

Documento

29/03/2023, 04:38

Distribuição (sorteio)

24/03/2023, 12:52

Despacho

•21/07/2025, 00:00