Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001466-30.2024.4.05.8304 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001466-30.2024.4.05.8304 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

20/05/2026, 11:06

Documento

20/05/2026, 09:59

Documento

27/04/2026, 15:25

Documento

27/03/2026, 07:37

Definitivo

26/03/2026, 15:05

Decurso de Prazo

16/03/2026, 03:18

Petição (Contraminuta)

02/03/2026, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001466-30.2024.4.05.8304. AUTOR: ANTONIO CARLOS MENDES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EVANDERSON LUIZ NUNES GOMES - PE46776 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Salgueiro, 27 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 22:08

Documento

27/02/2026, 22:08

Preparada para Envio

23/01/2026, 14:43

Decurso de Prazo

18/11/2025, 08:41

Documento (Certidão)

03/11/2025, 16:36

Petição

21/07/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001466-30.2024.4.05.8304-. AUTOR: ANTONIO CARLOS MENDES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EVANDERSON LUIZ NUNES GOMES - PE46776 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada a retificar os cálculos dos valores retroativos devidos: 1- DIP: 01/03/2025 20ª Vara Federal SJPE (Documento assinado e datado digitalmente) Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/03/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

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