Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001618-42.2023.4.05.8101 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

29ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARCILIA PEREIRA DOS ANJOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VICTOR LUIZ DE SOUZA GONZAGA

OAB/CE 44862·CPF·Representa: Autor

IGOR IAN DOS SANTOS GARRETT DA SILVA

OAB/CE 38693·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

03/02/2026, 16:08

Documento (Certidão)

26/01/2026, 16:36

Petição (retirado de pauta; suspeição)

26/01/2026, 15:53

Definitivo

02/12/2025, 10:35

Documento

02/12/2025, 07:27

Enviada ao Tribunal

01/12/2025, 08:03

Decurso de Prazo

30/11/2025, 00:01

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001618-42.2023.4.05.8101. AUTOR: MARCILIA PEREIRA DOS ANJOS Advogados do(a) AUTOR: IGOR IAN DOS SANTOS GARRETT DA SILVA - CE38693, VICTOR LUIZ DE SOUZA GONZAGA - CE44862 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Limoeiro do norte, 18 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 18:06

Preparada para Envio

18/09/2025, 08:25

Decurso de Prazo

18/09/2025, 02:18

Petição (Contraminuta)

09/09/2025, 10:35

Todas as movimentações(49)

Documento

03/02/2026, 16:08

Documento (Certidão)

26/01/2026, 16:36

Petição (retirado de pauta; suspeição)

26/01/2026, 15:53

Definitivo

02/12/2025, 10:35

Documento

02/12/2025, 07:27

Documentos

Intimação do Requisitório

•19/11/2025, 00:00

Enviada ao Tribunal

01/12/2025, 08:03

Decurso de Prazo

30/11/2025, 00:01

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001618-42.2023.4.05.8101. AUTOR: MARCILIA PEREIRA DOS ANJOS Advogados do(a) AUTOR: IGOR IAN DOS SANTOS GARRETT DA SILVA - CE38693, VICTOR LUIZ DE SOUZA GONZAGA - CE44862 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Limoeiro do norte, 18 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 18:06

Preparada para Envio

18/09/2025, 08:25

Decurso de Prazo

18/09/2025, 02:18

Petição (Contraminuta)

09/09/2025, 10:35

Petição (Contraminuta)

08/09/2025, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 08:42

Evolução da Classe Processual

22/08/2025, 11:35

Documento

21/08/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

21/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2025, 21:31

Documento (Certidão)

03/06/2025, 01:21

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:21

Petição (erro material)

30/05/2025, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 08:27

Decurso de Prazo

08/05/2025, 08:27

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

05/05/2025, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 15:11

Procedência

14/04/2025, 15:11

Documento

17/03/2025, 09:19

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 10:42

Petição (Contraminuta)

09/08/2024, 15:19

Petição (Contraminuta)

26/07/2024, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 15:07

Petição

16/07/2024, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 14:54

Petição

30/05/2024, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 15:52

Petição (sucessão)

10/08/2023, 14:26

Decurso de Prazo

05/08/2023, 04:26

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 13:24

Petição (instrução e julgamento)

19/07/2023, 12:22

Petição (instrução e julgamento)

19/07/2023, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 08:59

Documento

19/04/2023, 15:12

Distribuição (sorteio)

08/03/2023, 21:00

Acórdão

•21/07/2025, 00:00