Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000689-89.2022.4.05.8312 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 26.664,00

Órgão julgador

34ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª TR/PE

Partes do Processo

EDUARDO LUIZ BARRETO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

OAB/PE 15518·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

EDUARDO LUIZ BARRETO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 15:40

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2025 23:59.

15/12/2025, 01:48

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BARRETO em 19/05/2022 23:59.

09/12/2025, 06:54

Publicado Intimação em 12/05/2022.

09/12/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:34

Juntada de Certidão

27/11/2025, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 17:41

Juntada de documento comprobatório

27/11/2025, 16:57

Juntada de Certidão

31/10/2025, 13:32

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:34

Todas as movimentações(61)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 15:40

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2025 23:59.

15/12/2025, 01:48

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BARRETO em 19/05/2022 23:59.

09/12/2025, 06:54

Publicado Intimação em 12/05/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 17:26

Acórdão

•22/05/2025, 15:40

09/12/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:34

Juntada de Certidão

27/11/2025, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 17:41

Juntada de documento comprobatório

27/11/2025, 16:57

Juntada de Certidão

31/10/2025, 13:32

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:34

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 17:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/07/2025, 09:06

Juntada de intimação de pauta

30/06/2025, 15:30

Recebidos os autos

30/06/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

26/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/02/2025, 09:52

Juntada de Certidão

17/02/2025, 09:51

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 15:33

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 15:20

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BARRETO em 04/12/2024 23:59.

08/12/2024, 04:29

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 14:59

Juntada de Petição de recurso inominado

25/11/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:39

Julgado procedente o pedido

19/11/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2023, 16:16

Juntada de Petição de outras peças

28/03/2023, 07:48

Juntada de Certidão

14/03/2023, 10:59

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 14:30

Juntada de Ata de Audiência

09/03/2023, 14:29

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 13:20, VIDEOCONFERÊNCIA.

09/03/2023, 14:29

Juntada de Petição de outras peças

09/03/2023, 13:27

Juntada de Petição de outras peças

09/03/2023, 13:10

Juntada de Informações

08/03/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 14:41

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 13:20, 34ª Vara Federal PE.

02/03/2023, 14:41

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 09:59

Conclusos para despacho

24/02/2023, 18:18

Juntada de Petição de outras peças

30/08/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 17:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/08/2022, 11:26

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 19:07

Juntada de Petição de contestação

19/07/2022, 12:26

Juntada de Petição de outras peças

21/06/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

05/06/2022, 13:26

Juntada de Petição de outras peças

03/06/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:57

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 15:31

Intimação da Sentença

•19/11/2024, 12:25

Sentença

•19/11/2024, 10:39

Ata de Audiência

•09/03/2023, 14:29

Despacho

•27/02/2023, 09:59

Despacho

•03/08/2022, 11:26