Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018266-23.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA SALETE DOS SANTOS SILVA

Autor

Advogados / Representantes

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO

OAB/PB 13851·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

20/05/2026, 09:30

Documento

29/04/2026, 15:50

Documento

11/03/2026, 08:29

Definitivo

10/03/2026, 09:43

Enviada ao Tribunal

09/03/2026, 11:39

Decurso de Prazo

08/03/2026, 23:02

Decurso de Prazo

08/03/2026, 23:02

Publicação

27/02/2026, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018266-23.2025.4.05.8200. AUTOR: MARIA SALETE DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 24 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 18:15

Documento

24/02/2026, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica Vossa Senhoria intimada do documento anexado pela parte adversa. João pessoa, 26 de novembro de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria

27/11/2025, 00:00

Preparada para Envio

26/11/2025, 15:05

Documento (Certidão)

26/11/2025, 14:55

Expedida/Certificada

26/11/2025, 14:55

Todas as movimentações(42)

Documento

20/05/2026, 09:30

Documento

29/04/2026, 15:50

Documento

11/03/2026, 08:29

Definitivo

10/03/2026, 09:43

Enviada ao Tribunal

09/03/2026, 11:39

Documentos

Intimação do Requisitório

•25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2026, 23:02

Decurso de Prazo

08/03/2026, 23:02

Publicação

27/02/2026, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018266-23.2025.4.05.8200. AUTOR: MARIA SALETE DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 24 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 18:15

Documento

24/02/2026, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica Vossa Senhoria intimada do documento anexado pela parte adversa. João pessoa, 26 de novembro de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria

27/11/2025, 00:00

Preparada para Envio

26/11/2025, 15:05

Documento (Certidão)

26/11/2025, 14:55

Expedida/Certificada

26/11/2025, 14:55

Decurso de Prazo

18/11/2025, 13:16

Petição

23/10/2025, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 10:02

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 09:13

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:29

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:45

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:16

Evolução da Classe Processual

31/07/2025, 09:10

Trânsito em julgado

31/07/2025, 09:10

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2025, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 08:58

Homologação de Transação

31/07/2025, 08:58

Conclusão (para julgamento)

30/07/2025, 22:54

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:37

Petição (Contraminuta)

23/07/2025, 11:35

Publicação

22/07/2025, 08:59

Petição (Contraminuta)

21/07/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0018266-23.2025.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO/DECISÃO - CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA Converto o julgamento em diligência para que a parte autora se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo formulada pela parte adversa. Cientifique-se da desnecessidade de repetição dos termos da proposta por ocasião do aceite, bastando, no documento, a expressão “a parte autora aceita os termos propostos” ou similar, tendo em vista que eventual erro material nesse aceite é capaz de prejudicar a homologação da transação. Atente-se, ainda, sobre eventual exigência, pelo INSS, de informação ou autodeclaração a ser anexado pela parte autora, nos termos da proposta. João Pessoa, 18 de julho de 2025. Juiz Federal da 7ª Vara Federal PB JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA SALETE DOS SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamante: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO

21/07/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

18/07/2025, 16:43

Conclusão (para julgamento)

03/07/2025, 08:06

Petição (admonitária)

03/07/2025, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 23:12

Documento

17/06/2025, 16:44

Documento

17/06/2025, 16:44

Documento

17/06/2025, 16:43

Distribuição (sorteio)

13/06/2025, 14:39

Intimação

•27/11/2025, 00:00

•21/07/2025, 00:00