Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004378-39.2024.4.05.8000.
AUTOR: JOSE PALMEIRA Advogados do(a)
AUTOR: GEORGE RAPOSO MAIA NETO - AL11305, MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO - AL3533
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 13 de fevereiro de 2026
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004378-39.2024.4.05.8000.
AUTOR: JOSE PALMEIRA Advogados do(a)
AUTOR: GEORGE RAPOSO MAIA NETO - AL11305, MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO - AL3533
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 13 de fevereiro de 2026
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2026, 19:11
Documento
13/02/2026, 19:11
Documento (Certidão)
05/02/2026, 10:28
Preparada para Envio
13/01/2026, 17:18
Decurso de Prazo
18/12/2025, 00:57
Decurso de Prazo
18/12/2025, 00:56
Petição (Contraminuta)
11/12/2025, 12:08
Petição (Contraminuta)
09/12/2025, 13:11
Documento (Certidão)
13/11/2025, 09:10
Petição (erro material)
05/11/2025, 11:07
Petição (Contraminuta)
27/10/2025, 09:08
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:36
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 10:18
Petição (Contraminuta)
17/09/2025, 11:27
Mero expediente
26/08/2025, 16:12
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 08:25
Evolução da Classe Processual
22/08/2025, 12:55
Documento
20/08/2025, 19:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
21/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/11/2024, 20:21
Documento (Certidão)
15/11/2024, 06:29
Decurso de Prazo
15/11/2024, 06:29
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 14:48
Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)