Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008053-92.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.019,26

Órgão julgador

30ª Vara Federal CE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 30ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DAS DORES LOPES DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA AGENCIA PALACIO DA ABOLICAO/CE

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA ITAITINGA/CE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/CE 46287·CPF·Representa: Autor

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:37

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 12:39

Processo Reativado

20/08/2025, 12:38

Desentranhado o documento

20/08/2025, 12:32

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/08/2025, 08:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/08/2025, 14:02

Juntada de Petição de alvará

04/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

11/07/2025, 00:42

Publicado Intimação em 10/07/2025.

11/07/2025, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 15:08

Todas as movimentações(37)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:37

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 12:39

Processo Reativado

20/08/2025, 12:38

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 11:58

Desentranhado o documento

20/08/2025, 12:32

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/08/2025, 08:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/08/2025, 14:02

Juntada de Petição de alvará

04/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

11/07/2025, 00:42

Publicado Intimação em 10/07/2025.

11/07/2025, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 15:08

Conclusos para despacho

26/06/2025, 19:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/06/2025, 15:52

Juntada de intimação de pauta

23/06/2025, 15:02

Recebidos os autos

23/06/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

26/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/03/2025, 22:05

Juntada de Certidão

12/03/2025, 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 03:05

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES LOPES DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:05

Juntada de Petição de recurso inominado

10/02/2025, 18:40

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 19:58

Julgado procedente em parte do pedido

16/01/2025, 19:58

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 12:53

Conclusos para despacho

30/07/2024, 09:01

Juntada de documento comprobatório

15/07/2024, 18:09

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 09:36

Despacho

•27/06/2025, 15:08

Acórdão

•22/05/2025, 15:23

Sentença

•16/01/2025, 19:58

Sentença

•16/01/2025, 19:58

Despacho

•30/07/2024, 12:53