Procedimento do Juizado Especial Cível 0032625-03.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 34.932,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª TR/PE TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 14ª Vara Federal

Partes do Processo

MANOEL FLORIANO RODRIGUES FILHO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAULYNA FRUTUOSO DE OLIVEIRA

OAB/PE 57201·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA MOTA SILVA FILHO

OAB/PE 27309·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MANOEL FLORIANO RODRIGUES FILHO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2026, 12:14

Juntada de Certidão

19/05/2026, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2026, 12:14

Decorrido prazo de MANOEL FLORIANO RODRIGUES FILHO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:58

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:50

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 21:12

Juntada de Certidão

11/02/2026, 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 21:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 20:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 20:59

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 22:35

Todas as movimentações(65)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2026, 12:14

Juntada de Certidão

19/05/2026, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2026, 12:14

Decorrido prazo de MANOEL FLORIANO RODRIGUES FILHO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:48

27/02/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:58

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:50

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 21:12

Juntada de Certidão

11/02/2026, 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 21:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 20:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 20:59

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

24/12/2025, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

24/12/2025, 02:08

Juntada de Certidão

16/12/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 11:48

Recebidos os autos

06/12/2025, 22:49

Juntada de intimação de pauta

06/12/2025, 22:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/09/2025, 04:39

Juntada de Certidão

18/09/2025, 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 19:52

Juntada de Petição de recurso inominado

01/09/2025, 19:52

Publicado Sentença em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 17:55

Julgado improcedente o pedido

14/08/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2025, 23:04

Juntada de Petição de contestação

24/07/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:39

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:03

Juntada de Petição de laudo pericial

02/07/2025, 10:04

Juntada de Certidão

02/07/2025, 09:42

Juntada de intimação de pauta

30/06/2025, 15:18

Recebidos os autos

30/06/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

26/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/04/2025, 04:31

Juntada de Certidão

09/04/2025, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 19:37

Juntada de Petição de recurso inominado

21/03/2025, 19:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:15

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 22:51

Julgado improcedente o pedido

21/02/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 12:35

Juntada de Petição de contestação

21/01/2025, 22:27

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:15

Juntada de Petição de laudo pericial

06/11/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2024, 09:45

Decorrido prazo de MANOEL FLORIANO RODRIGUES FILHO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:46

Juntada de documento comprobatório

29/09/2024, 03:51

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 14:38

Acórdão

•17/10/2025, 10:56

Sentença

•14/08/2025, 17:55

Sentença

•14/08/2025, 17:55

Acórdão

•22/05/2025, 15:40

Sentença

•21/02/2025, 22:50

Sentença

•21/02/2025, 22:50