Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005703-25.2024.4.05.8105 - TRF5 | JusConsulta

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—

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal

Partes do Processo

EVERARDO LEMOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SC 15426·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

28/04/2026, 13:52

Documento

27/04/2026, 17:51

Documento

24/03/2026, 09:09

Documento

23/03/2026, 16:28

Enviada ao Tribunal

17/03/2026, 12:36

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:37

Petição (O idoso; convertida em diligência)

25/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005703-25.2024.4.05.8105. AUTOR: EVERARDO LEMOS Advogado do(a) AUTOR: SAYLES RODRIGO SCHUTZ - SC15426 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Quixadá, 23 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 18:53

Documento

23/02/2026, 18:53

Preparada para Envio

20/02/2026, 18:05

Documento

20/02/2026, 18:03

Preparada para Envio

03/12/2025, 10:40

Outras Decisões

27/11/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 14:39

Todas as movimentações(40)

Definitivo

28/04/2026, 13:52

Documento

27/04/2026, 17:51

Documento

24/03/2026, 09:09

Documento

23/03/2026, 16:28

Enviada ao Tribunal

17/03/2026, 12:36

Documentos

Intimação do Requisitório

•24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:37

Petição (O idoso; convertida em diligência)

25/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005703-25.2024.4.05.8105. AUTOR: EVERARDO LEMOS Advogado do(a) AUTOR: SAYLES RODRIGO SCHUTZ - SC15426 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Quixadá, 23 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 18:53

Documento

23/02/2026, 18:53

Preparada para Envio

20/02/2026, 18:05

Documento

20/02/2026, 18:03

Preparada para Envio

03/12/2025, 10:40

Outras Decisões

27/11/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 14:39

Petição (Contraminuta)

24/07/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 23ª VARA FEDERAL - QUIXADÁ Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a impugnação do réu. Com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Quixadá, data de inclusão.

21/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:01

Petição (Contraminuta)

11/06/2025, 19:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 17:55

Petição (Contraminuta)

09/05/2025, 09:36

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2025, 14:18

Mero expediente

04/04/2025, 16:18

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 18:10

Evolução da Classe Processual

19/02/2025, 23:55

Petição (erro material)

17/02/2025, 09:38

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:32

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:30

Petição (Contraminuta)

17/12/2024, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2024, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 18:49

Procedência

11/12/2024, 18:49

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 18:34

Petição (Contraminuta)

20/10/2024, 13:10

Decurso de Prazo

12/10/2024, 03:31

Petição (admonitária)

03/10/2024, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 14:22

Documento

04/09/2024, 18:30

Distribuição (sorteio)

30/08/2024, 14:47

Intimação

•21/07/2025, 00:00