Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039743-91.2023.4.05.8000 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039743-91.2023.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

23/10/2025, 19:49

Documento

13/08/2025, 20:16

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:37

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:37

Publicação

22/07/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039743-91.2023.4.05.8000. AUTOR: ELIETE AMORIM DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: DIOGENES TENORIO DE ALBUQUERQUE JUNIOR - AL4262, JOAO VICTOR CUNHA GRANJA - AL13677, JUSSARA TEIXEIRA DA SILVA SANTANA - AL13610, MARIA APARECIDA PIMENTEL SANDES - AL9281 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 18 de julho de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/07/2025, 00:00

Definitivo

18/07/2025, 21:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 20:54

Documento

18/07/2025, 16:05

Documento (Informações)

17/07/2025, 10:36

Preparada para Envio

27/06/2025, 09:48

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:59

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:59

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 09:02

Documentos

Intimação

•21/07/2025, 02:00

—

Documento

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Definitivo

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Decurso de Prazo

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