Apelação / Remessa Necessária 0010495-33.2007.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO

ALCUNHA

HERMOGENES LOPES FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLARKE MOREIRA LEITAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão (outras)

10/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:06

Publicado Certidão em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:06

Conclusos para decisão

08/04/2026, 23:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/04/2026, 23:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 23:03

Juntada de Certidão

08/04/2026, 23:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 23:03

Conclusos para decisão

21/08/2025, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2023, 11:34

Juntada de Certidão

11/06/2023, 00:02

Juntada de Certidão

02/06/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 15:39

Migração de Sistema Eletrônico

28/09/2022, 17:02

Todas as movimentações(68)

Juntada de certidão (outras)

10/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:06

Publicado Certidão em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:06

Conclusos para decisão

08/04/2026, 23:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 15:39

Auto

•28/09/2022, 17:02

08/04/2026, 23:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 23:03

Juntada de Certidão

08/04/2026, 23:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 23:03

Conclusos para decisão

21/08/2025, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2023, 11:34

Juntada de Certidão

11/06/2023, 00:02

Juntada de Certidão

02/06/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 15:39

Migração de Sistema Eletrônico

28/09/2022, 17:02

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:18

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2013, 16:39

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2013, 15:06

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2012, 07:03

Autos entregues em carga ao Autor.

29/10/2012, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2012 22:06:00

27/09/2012, 22:06

Recebido pelo Distribuidor

17/09/2012, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2012, 16:24

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2012, 09:36

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2012, 13:44

Baixa Definitiva

04/05/2012, 10:08

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

04/05/2012, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2012 22:00:36

27/03/2012, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2012 22:00:35

27/03/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2012, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2012, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2012, 12:23

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2012, 08:44

Autos entregues em carga ao Autor.

24/02/2012, 08:54

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2011, 09:33

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2011, 15:57

Conclusos Para decisão

23/09/2011, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2011, 08:34

Recebido pelo Distribuidor

27/06/2011, 19:12

Autos entregues em carga ao Autor.

14/06/2011, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2011 15:19:59

28/04/2011, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2011, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2011, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2010 12:22:11

10/12/2010, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2010, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2010, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2010, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2009 19:00:22

27/10/2009, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2009, 14:21

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2009, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2009, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2009, 11:21

Recebido pelo Distribuidor

19/10/2009, 15:38

Autos entregues em carga ao Autor.

05/10/2009, 13:32

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2009, 15:08

Recebido pelo Distribuidor

12/08/2009, 17:03

Conclusos Para decisão

12/08/2009, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2009, 15:22

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2009, 17:18

Autos entregues em carga ao Autor.

27/07/2009, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2009, 14:27

Publicado Decisão em 09/07/2009 11:08:00.

09/07/2009, 11:08

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2009, 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2009, 14:00

Inclusão em Pauta

01/06/2009, 16:58

Recebido pelo Distribuidor

07/05/2009, 16:24

Conclusos Para decisão

05/05/2009, 17:59

Distribuído por Sorteio

05/05/2009, 17:58

Auto

•28/09/2022, 17:02

Auto

•28/09/2022, 17:02

Auto

•28/09/2022, 17:02

Auto

•28/09/2022, 17:02

Auto

•28/09/2022, 17:02

Auto

•28/09/2022, 17:02

Auto

•28/09/2022, 17:02