Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0026605-93.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Partes do Processo

FERNANDA CECILIA HOLZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO

OAB/PE 27264

·

CPF

·

Representa: Autor

GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 27322·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 17:44

Documento

28/10/2025, 07:06

Definitivo

26/10/2025, 20:48

Enviada ao Tribunal

22/10/2025, 08:55

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:33

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:17

Publicação

09/10/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026605-93.2024.4.05.8300. AUTOR: FERNANDA CECILIA HOLZ Advogados do(a) AUTOR: BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO - PE27264, GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI - PE27322 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 7 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 16:11

Documento

07/10/2025, 16:11

Preparada para Envio

27/09/2025, 20:13

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:43

Petição (Contraminuta)

30/07/2025, 12:08

Publicação

25/07/2025, 00:48

Petição (Contraminuta)

23/07/2025, 16:02

Todas as movimentações(44)

Documento

02/12/2025, 17:44

Documento

28/10/2025, 07:06

Definitivo

26/10/2025, 20:48

Enviada ao Tribunal

22/10/2025, 08:55

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:33

Documentos

Intimação do Requisitório

•08/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:17

Publicação

09/10/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026605-93.2024.4.05.8300. AUTOR: FERNANDA CECILIA HOLZ Advogados do(a) AUTOR: BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO - PE27264, GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI - PE27322 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 7 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 16:11

Documento

07/10/2025, 16:11

Preparada para Envio

27/09/2025, 20:13

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:43

Petição (Contraminuta)

30/07/2025, 12:08

Publicação

25/07/2025, 00:48

Petição (Contraminuta)

23/07/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Fica(m) a(s) parte(s) intimadas para, querendo, apresentar(em) manifestação, em 15 dias, sobre os cálculos apresentados pela CONTADORIA/AUTOR, cientes de que qualquer objeção deverá vir acompanhada de especificação dos erros materiais e apresentação da planilha própria, não se admitindo a impugnação genérica, importando seu silêncio em aceitação. Recife, data da assinatura.

22/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 01:05

Remessa (Projeto de sentença)

11/07/2025, 10:20

Documento

11/07/2025, 10:20

Decurso de Prazo

31/03/2025, 00:53

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 20:08

Petição (sucessão)

13/03/2025, 17:09

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2025, 10:15

Mero expediente

11/03/2025, 10:15

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 18:44

Petição (Contraminuta)

10/03/2025, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2025, 17:04

Petição

19/02/2025, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2025, 22:40

Trânsito em julgado

01/02/2025, 22:40

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:24

Petição (Contraminuta)

17/12/2024, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2024, 13:36

Procedência

05/12/2024, 13:36

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 13:35

Petição (Contraminuta)

21/10/2024, 20:02

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 21:43

Redistribuição (prevenção)

02/09/2024, 09:41

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:17

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2024, 16:45

Mero expediente

28/08/2024, 16:45

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 15:14

Documento

18/08/2024, 04:03

Distribuição (sorteio)

16/08/2024, 12:11

Intimação

•22/07/2025, 00:00