Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014871-41.2025.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 3.523,93

Órgão julgador

6ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria TR/AL TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

ANTONIO SEBASTIAO DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIAN MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO FARIAS

OAB/AL 15105·CPF·Representa: Autor

FLAVIO GILBERTO FARIAS DOS SANTOS

OAB/AL 8169·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ANTONIO SEBASTIAO DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

20/05/2026, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 08:55

Juntada de Certidão

13/05/2026, 08:55

Juntada de Certidão

13/05/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 14:15

Juntada de Certidão

11/05/2026, 14:15

Juntada de Petição de planilha de cálculo

08/05/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 10:08

Juntada de Certidão

23/04/2026, 10:08

Juntada de Certidão

23/04/2026, 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/04/2026, 10:06

Recebidos os autos

16/04/2026, 18:59

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de informações prestadas

20/05/2026, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 08:55

Juntada de Certidão

13/05/2026, 08:55

Juntada de Certidão

13/05/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 18:08

Documentos

Certidão

•23/04/2026, 10:07

Acórdão

•07/03/2026, 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 14:15

Juntada de Certidão

11/05/2026, 14:15

Juntada de Petição de planilha de cálculo

08/05/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 10:08

Juntada de Certidão

23/04/2026, 10:08

Juntada de Certidão

23/04/2026, 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/04/2026, 10:06

Recebidos os autos

16/04/2026, 18:59

Juntada de intimação de pauta

16/04/2026, 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/10/2025, 20:06

Juntada de Certidão

13/10/2025, 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:25

Juntada de Petição de informações prestadas

10/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de informações prestadas

10/10/2025, 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de recurso inominado

22/09/2025, 11:58

Juntada de Certidão

08/09/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:09

Julgado procedente em parte do pedido

08/09/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 12:56

Decorrido prazo de ANTONIO SEBASTIAO DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:04

Juntada de Petição de laudo pericial

28/06/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 16:44

Publicado Intimação em 27/05/2025.

03/06/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014871-41.2025.4.05.8000. AUTOR: ANTONIO SEBASTIAO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO GILBERTO FARIAS DOS SANTOS - AL8169, LILIAN MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO FARIAS - AL15105 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 23 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014871-41.2025.4.05.8000. AUTOR: ANTONIO SEBASTIAO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO GILBERTO FARIAS DOS SANTOS - AL8169, LILIAN MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO FARIAS - AL15105 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 23 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:50

Juntada de documento comprobatório

04/04/2025, 16:12

Juntada de documento comprobatório

04/04/2025, 16:12

Distribuído por sorteio

03/04/2025, 09:59

Sentença

•08/09/2025, 12:09

Sentença

•08/09/2025, 12:09

Documento Comprobatório

•03/04/2025, 09:59