Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003586-64.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

ANDRE LUIZ LEOTERIO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SUHELLEN FALCAO DE FRANCA

OAB/PB 15475·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/12/2025, 23:43

Definitivo

18/11/2025, 08:34

Documento

18/11/2025, 08:05

Enviada ao Tribunal

13/11/2025, 08:41

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:40

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003586-64.2024.4.05.8201. AUTOR: ANDRE LUIZ LEOTERIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SUHELLEN FALCAO DE FRANCA - PB15475 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 29 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 18:18

Documento

29/10/2025, 18:18

Preparada para Envio

23/10/2025, 10:30

Evolução da Classe Processual

23/10/2025, 10:30

Preparada para Envio

20/10/2025, 15:50

Decurso de Prazo

15/10/2025, 11:02

Decurso de Prazo

15/10/2025, 11:02

Todas as movimentações(60)

Documento

30/12/2025, 23:43

Definitivo

18/11/2025, 08:34

Documento

18/11/2025, 08:05

Enviada ao Tribunal

13/11/2025, 08:41

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:40

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003586-64.2024.4.05.8201. AUTOR: ANDRE LUIZ LEOTERIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SUHELLEN FALCAO DE FRANCA - PB15475 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 29 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 18:18

Documento

29/10/2025, 18:18

Preparada para Envio

23/10/2025, 10:30

Evolução da Classe Processual

23/10/2025, 10:30

Preparada para Envio

20/10/2025, 15:50

Decurso de Prazo

15/10/2025, 11:02

Decurso de Prazo

15/10/2025, 11:02

Decurso de Prazo

15/10/2025, 11:02

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:13

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:12

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:12

Publicação

16/09/2025, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANDRE LUIZ LEOTERIO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: SUHELLEN FALCAO DE FRANCA - PB15475 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. RAUL FELIPE MONTENEGRO DOS SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003586-64.2024.4.05.8201

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 16:18

Ato ordinatório

11/09/2025, 16:13

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

22/07/2025, 00:00

Petição (erro material)

15/07/2025, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 10:31

Documento

23/06/2025, 16:11

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2024, 05:13

Documento (Certidão)

21/11/2024, 09:12

Petição (erro material)

13/11/2024, 19:18

Decurso de Prazo

06/11/2024, 09:44

Decurso de Prazo

16/10/2024, 01:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 01:28

Decurso de Prazo

16/10/2024, 01:28

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:35

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

27/09/2024, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2024, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 14:53

Procedência

09/09/2024, 14:53

Conclusão (para julgamento)

14/08/2024, 15:16

Petição (sucessão)

13/08/2024, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 17:33

Petição

26/07/2024, 16:47

Petição (Contraminuta)

09/07/2024, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 14:42

Petição

30/06/2024, 21:28

Decurso de Prazo

18/06/2024, 09:09

Petição (Contraminuta)

14/05/2024, 17:24

Decurso de Prazo

09/05/2024, 01:07

Decurso de Prazo

07/05/2024, 02:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2024, 17:42

Documento

16/03/2024, 12:08

Documento

16/03/2024, 12:08

Documento

16/03/2024, 12:07

Documento

11/03/2024, 07:41

Distribuição (sorteio)

08/03/2024, 16:37

Intimação

•12/09/2025, 00:00

•22/07/2025, 00:00