Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005529-89.2024.4.05.8404 - TRF5 | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5
JE
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Data de Distribuição
13/09/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
12ª Vara Federal
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TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicação
26/05/2026, 20:27
Petição (sucessão)
26/05/2026, 15:23
Documento (Certidão)
22/05/2026, 11:04
Expedida/Certificada
22/05/2026, 11:04
Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade
22/05/2026, 11:04
Conclusão (para decisão)
22/05/2026, 10:05
Petição (sucessão)
13/05/2026, 11:27
Documento (Certidão)
12/05/2026, 13:08
Expedida/Certificada
12/05/2026, 13:08
Mero expediente
12/05/2026, 11:34
Conclusão (para despacho)
08/05/2026, 09:05
Petição (Contraminuta)
25/07/2025, 11:34
Publicação
23/07/2025, 00:50
Expedição de documento (Mandado)
21/07/2025, 08:29
Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade
21/07/2025, 08:29
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Publicação
26/05/2026, 20:27
Petição (sucessão)
26/05/2026, 15:23
Documento (Certidão)
22/05/2026, 11:04
Expedida/Certificada
22/05/2026, 11:04
Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade
22/05/2026, 11:04
Conclusão (para decisão)
22/05/2026, 10:05
Petição (sucessão)
13/05/2026, 11:27
Documento (Certidão)
12/05/2026, 13:08
Expedida/Certificada
12/05/2026, 13:08
Mero expediente
12/05/2026, 11:34
Conclusão (para despacho)
08/05/2026, 09:05
Petição (Contraminuta)
25/07/2025, 11:34
Publicação
23/07/2025, 00:50
Expedição de documento (Mandado)
21/07/2025, 08:29
Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade
21/07/2025, 08:29
Conclusão (para despacho)
19/07/2025, 22:48
Decurso de Prazo
15/07/2025, 00:34
Decurso de Prazo
15/07/2025, 00:33
Documento
03/07/2025, 22:01
Publicação
20/06/2025, 11:38
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2025, 13:39
Petição
16/06/2025, 15:50
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2025, 13:48
Evolução da Classe Processual
13/06/2025, 13:46
Petição
06/06/2025, 08:46
Recebimento
04/06/2025, 12:34
Documento
04/06/2025, 12:34
Remessa (em grau de recurso)
12/03/2025, 09:57
Documento (Certidão)
12/03/2025, 09:56
Petição (de interrogatório)
10/03/2025, 10:03
Petição (erro material)
10/03/2025, 08:40
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2025, 09:24
Decurso de Prazo
18/02/2025, 09:24
Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)
27/01/2025, 22:28
Petição (Contraminuta)
27/01/2025, 22:28
Petição (sucessão)
27/01/2025, 10:27
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2025, 11:25
Procedência
23/01/2025, 11:25
Conclusão (para julgamento)
06/01/2025, 05:03
Documento
12/11/2024, 08:21
Petição (admonitária)
30/10/2024, 06:26
Petição
24/10/2024, 09:07
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2024, 08:19
Petição (instrução e julgamento)
18/10/2024, 14:34
Expedição de documento (Mandado)
18/10/2024, 07:36
Mero expediente
18/10/2024, 07:36
Conclusão (para despacho)
10/10/2024, 11:55
Documento
15/09/2024, 11:17
Distribuição (sorteio)
13/09/2024, 13:47
Documentos
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