Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001301-92.2024.4.05.8106 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001301-92.2024.4.05.8106 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/06/2025, 02:28

Publicado Intimação em 27/05/2025.

26/06/2025, 02:28

Juntada de documento comprobatório

16/06/2025, 19:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:11

Decorrido prazo de ROSINEIDE FREITAS DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001301-92.2024.4.05.8106. Autor: AUTOR: ROSINEIDE FREITAS DA SILVA Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada, DE ORDEM do MM. Juiz Federal da 24ª Vara/SJCE, a intimação das partes (autor/réu) acerca da expedição do pertinente Requisitório de Pagamento (RPV/PRC) para manifestação (inclusive a respeito de inclusão de contrato de honorários advocatícios, alterações cadastrais, sucumbências, bem como concordância/discordância dos valores apresentados no requisitório, quando houver) no prazo de 5 (cinco) dias. Em anexo, segue o ofício preparado que, após o decurso de prazo supracitado, será remetido ao TRF para autuação e pagamento pelo Tribunal. Salientamos que quaisquer manifestações intempestivas quanto a presente intimação não serão apreciadas e o ofício será encaminhado para o setor de pagamentos (DPREC-RPV) do TRF5. Frisamos que, mesmo após arquivamento do presente processo, o controle sobre os demais atos (implantação de benefício) ou impugnações quanto ao requisitório serão apreciados por fluxo paralelo no sistema PJE2X, não havendo necessidade de solicitar desarquivamento por falta de implantação de benefício pela parte RÉ,. uma vez que tal controle é automatizado pelo Sistema. Tauá/CE, 23 de maio de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/05/2025, 00:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/05/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:20

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/05/2025, 11:46

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/05/2025, 19:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 09:08

Decorrido prazo de ROSINEIDE FREITAS DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 09:34

Decorrido prazo de ROSINEIDE FREITAS DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 09:34

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 18:15

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

Publicado Intimação em 27/05/2025.

Juntada de documento comprobatório

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROSINEIDE FREITAS DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROSINEIDE FREITAS DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROSINEIDE FREITAS DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

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