Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0031789-48.2024.4.05.8100.
AUTOR: ELIUDE DA SILVA FREITAS Advogados do(a)
AUTOR: ALYSSANDRA DE PAIVA PINHEIRO TEIXEIRA LIMA - CE16516, ANDERSON DE PAIVA PINHEIRO - CE41867, JOSE EDVAN TEIXEIRA LIMA FILHO - CE46539
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 25 de agosto de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0031789-48.2024.4.05.8100.
AUTOR: ELIUDE DA SILVA FREITAS Advogados do(a)
AUTOR: ALYSSANDRA DE PAIVA PINHEIRO TEIXEIRA LIMA - CE16516, ANDERSON DE PAIVA PINHEIRO - CE41867, JOSE EDVAN TEIXEIRA LIMA FILHO - CE46539
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 25 de agosto de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2025, 18:05
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2025, 18:05
Preparada para Envio
07/08/2025, 10:38
Decurso de Prazo
31/07/2025, 01:36
Decurso de Prazo
31/07/2025, 01:35
Publicação
23/07/2025, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intimem-se AS PARTES para ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do cálculo judicial juntado aos presentes autos. Possíveis impugnações devem ser acompanhadas de conta que se entende devida, juntamente com a devida justificativa / embasamento. No silêncio, após o decurso do prazo, expeça-se o requisitório de pagamento correspondente. Fortaleza/CE, data supra. Servidor Responsável
22/07/2025, 00:00
Documento (cumpridos parcialmente)
21/07/2025, 10:49
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2025, 10:28
Evolução da Classe Processual
28/06/2025, 11:23
Recebimento
27/06/2025, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
23/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/02/2025, 21:11
Documento (Certidão)
27/02/2025, 13:44
Petição
27/02/2025, 13:32
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2025, 15:26
Decurso de Prazo
05/02/2025, 12:59
Expedição de documento (Outros documentos)
05/01/2025, 12:31
Decurso de Prazo
19/12/2024, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2024, 20:23
Decurso de Prazo
23/11/2024, 01:35
Petição (de interrogatório)
22/11/2024, 22:27
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2024, 09:20
Decurso de Prazo
06/11/2024, 09:19
Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)