Petição Cível 0000034-27.2006.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEPetição Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

TRT 13 REGIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JANIO LUIS DE FREITAS

OAB/PB 10547·CPF·Representa: Réu

ALBERTO LOPES DE BRITO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

TRT 13 REGIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

TRE-AP

Terceiro

CHEFE DA 23 CIRCUNSCRICAO DO SERVICO MILITAR

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

INEP

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM CAMPINA GRANDE

Terceiro

COMANDANTE DO 15 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Terceiro

CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 7 REGIAO MILITAR

Terceiro

AGU

Terceiro

SUPERINTENDENCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SUPERINTENDENCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NA PARAIVA

Terceiro

COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

TRT DA 13 REGIAO

Terceiro

14 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DA PARAIBA

Terceiro

TRE-PB

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NA PARAIBA (PUPB)

Terceiro

14 SUPER

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NA PARAIBA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO

Terceiro

PEDRO CLEMENTINO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão de Intimação

11/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

11/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:00

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência para 1ª VARA FEDERAL - Substituto

01/09/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 14:57

Conclusos para despacho

01/09/2025, 00:00

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Titular

31/08/2025, 23:54

Recebidos os autos

31/08/2025, 23:51

Baixa Definitiva

31/08/2025, 23:51

Expedição de expediente

31/08/2025, 20:12

Expedição de expediente

31/08/2025, 20:12

Homologada a Desistência do Recurso

31/08/2025, 20:11

Conclusos para decisão

22/08/2025, 09:52

Processo Suspenso/Sobrestado

14/07/2023, 13:03

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(51)

Juntada de Certidão de Intimação

11/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

11/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:00

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência para 1ª VARA FEDERAL - Substituto

01/09/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 14:57

DECISÃO

•31/08/2025, 20:11

01/09/2025, 14:57

Conclusos para despacho

01/09/2025, 00:00

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Titular

31/08/2025, 23:54

Recebidos os autos

31/08/2025, 23:51

Baixa Definitiva

31/08/2025, 23:51

Expedição de expediente

31/08/2025, 20:12

Expedição de expediente

31/08/2025, 20:12

Homologada a Desistência do Recurso

31/08/2025, 20:11

Conclusos para decisão

22/08/2025, 09:52

Processo Suspenso/Sobrestado

14/07/2023, 13:03

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2023, 00:00

Expedição de expediente

02/06/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

14/10/2022, 00:00

Processo Digitalizado

01/10/2022, 10:29

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:30

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2013, 16:19

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2013, 14:08

Recebido pelo Distribuidor

10/02/2012, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2012, 10:33

Recebido pelo Distribuidor

27/04/2011, 14:35

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2011, 14:36

Entrega em carga/vista

15/03/2011, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2010, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2010, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2010, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2010, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2010, 15:09

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2010, 11:47

Petição

03/02/2010, 17:46

Petição

03/02/2010, 17:45

Recebido pelo Distribuidor

27/01/2010, 16:59

Entrega em carga/vista

12/01/2010, 12:26

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2009, 13:59

Conclusão

19/10/2009, 19:30

Petição

15/10/2009, 14:51

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2009, 16:18

Entrega em carga/vista

05/10/2009, 15:04

Publicação

17/09/2009, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2009, 19:03

Recebido pelo Distribuidor

15/09/2009, 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2009, 13:00

Deliberado em Sessão - Adiado

06/08/2009, 13:00

Inclusão em Pauta

21/07/2009, 18:27

Recebido pelo Distribuidor

17/07/2009, 14:24

Conclusão

15/07/2009, 11:46

Distribuído

15/07/2009, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 14:26

AUTOS DIGITALIZADOS

•01/10/2022, 09:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•01/10/2022, 09:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•01/10/2022, 09:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•01/10/2022, 09:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•01/10/2022, 09:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•01/10/2022, 09:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•01/10/2022, 09:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•01/10/2022, 09:52