Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008422-02.2023.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

38ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 38ª Vara Federal PE 2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª TR/PE TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

27/04/2026, 19:05

Mero expediente

27/04/2026, 18:08

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 08:43

Documento (Certidão)

16/04/2026, 08:42

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:00

Decurso de Prazo

06/04/2026, 08:20

Decurso de Prazo

06/04/2026, 08:19

Documento (Certidão)

13/03/2026, 07:18

Outras Decisões

12/03/2026, 13:52

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 09:25

Decurso de Prazo

08/02/2026, 21:35

Petição (Contraminuta)

28/01/2026, 15:12

Documento (Certidão)

19/12/2025, 10:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 10:00

Todas as movimentações(100)

Documento (Certidão)

27/04/2026, 19:05

Mero expediente

27/04/2026, 18:08

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 08:43

Documento (Certidão)

16/04/2026, 08:42

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:00

Decurso de Prazo

06/04/2026, 08:20

Decurso de Prazo

06/04/2026, 08:19

Documento (Certidão)

13/03/2026, 07:18

Outras Decisões

12/03/2026, 13:52

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 09:25

Decurso de Prazo

08/02/2026, 21:35

Petição (Contraminuta)

28/01/2026, 15:12

Documento (Certidão)

19/12/2025, 10:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 10:00

Ato ordinatório

19/12/2025, 10:00

Evolução da Classe Processual

18/11/2025, 08:30

Documento

17/11/2025, 14:52

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2025, 11:48

Petição (de interrogatório)

22/09/2025, 11:21

Petição (erro material)

19/09/2025, 08:28

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2025, 09:48

Documento

04/09/2025, 11:55

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

03/09/2025, 20:33

Decurso de Prazo

22/08/2025, 01:04

Decurso de Prazo

22/08/2025, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 11:27

Procedência

18/08/2025, 11:27

Petição (Contraminuta)

06/08/2025, 14:56

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 12:49

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:04

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:04

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:04

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:04

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:04

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:04

Publicação

01/08/2025, 01:07

Documento

30/07/2025, 12:36

Petição (Contraminuta)

30/07/2025, 09:30

Petição

27/07/2025, 14:41

Petição (Contraminuta)

27/07/2025, 11:20

Publicação

23/07/2025, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 13:14

Documento

21/07/2025, 13:13

Petição

19/07/2025, 12:21

Documento (Certidão)

18/07/2025, 14:56

Julgamento em Diligência

18/07/2025, 11:19

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 12:58

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 16:21

Petição (Contraminuta)

16/06/2025, 11:47

Publicação

12/06/2025, 03:23

Petição

03/06/2025, 21:31

Petição

03/06/2025, 21:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 20:23

Mero expediente

07/04/2025, 16:00

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 08:53

Reativação

02/04/2025, 08:53

Desarquivamento

31/03/2025, 11:22

Petição

31/03/2025, 11:22

Definitivo

18/03/2025, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 10:39

Ausência das condições da ação

18/03/2025, 10:39

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 09:49

Petição

05/12/2024, 20:15

Decurso de Prazo

12/11/2024, 02:24

Decurso de Prazo

12/11/2024, 02:24

Decurso de Prazo

12/11/2024, 02:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 07:49

Outras Decisões

30/10/2024, 17:18

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 14:57

Petição (Contraminuta)

01/10/2024, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 10:32

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:31

Petição (Contraminuta)

18/07/2024, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 19:19

Julgamento em Diligência

26/06/2024, 18:40

Conclusão (para julgamento)

29/02/2024, 14:54

Petição

27/02/2024, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 10:26

Ato ordinatório

08/02/2024, 10:25

Petição (admonitária)

07/02/2024, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 12:36

Documento

05/12/2023, 12:33

Petição (instrução e julgamento)

05/12/2023, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 11:13

Ato ordinatório

17/11/2023, 11:13

Petição (Contraminuta)

10/11/2023, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2023, 12:45

Ato ordinatório

13/10/2023, 12:44

Documento

28/09/2023, 12:55

Documento

27/09/2023, 08:13

Documento

27/09/2023, 08:13

Documento

27/09/2023, 08:13

Documento

27/09/2023, 08:13

Documento

27/09/2023, 08:13

Distribuição (sorteio)

26/09/2023, 16:33