Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005603-21.2025.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal RN

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

12/05/2026, 08:21

Decurso de Prazo

06/05/2026, 01:09

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:03

Definitivo

22/04/2026, 19:01

Documento

22/04/2026, 18:52

Documento (Certidão)

22/04/2026, 16:10

Expedida/Certificada

22/04/2026, 16:10

Documento

22/04/2026, 16:10

Publicação

16/03/2026, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 03:52

Preparada para Envio

10/03/2026, 12:43

Documento (Certidão)

10/03/2026, 12:25

Expedida/Certificada

10/03/2026, 12:25

Outras Decisões

10/03/2026, 10:34

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 15:26

Todas as movimentações(48)

Documento

12/05/2026, 08:21

Decurso de Prazo

06/05/2026, 01:09

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:03

Definitivo

22/04/2026, 19:01

Documento

22/04/2026, 18:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

22/04/2026, 16:10

Expedida/Certificada

22/04/2026, 16:10

Documento

22/04/2026, 16:10

Publicação

16/03/2026, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 03:52

Preparada para Envio

10/03/2026, 12:43

Documento (Certidão)

10/03/2026, 12:25

Expedida/Certificada

10/03/2026, 12:25

Outras Decisões

10/03/2026, 10:34

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 15:26

Petição (Contraminuta)

26/02/2026, 13:24

Documento (Certidão)

22/02/2026, 19:01

Petição (sucessão)

12/02/2026, 14:10

Decurso de Prazo

08/02/2026, 19:08

Publicação

15/12/2025, 03:14

Decurso de Prazo

15/12/2025, 02:19

Documento (Certidão)

06/12/2025, 08:45

Petição (erro material)

24/11/2025, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2025, 18:05

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 14:39

Trânsito em julgado

25/09/2025, 14:53

Decurso de Prazo

25/09/2025, 14:52

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:50

Documento (Certidão)

08/09/2025, 17:58

Expedida/certificada

08/09/2025, 17:58

Procedência

08/09/2025, 17:58

Conclusão (para julgamento)

11/08/2025, 10:15

Petição (Contraminuta)

07/08/2025, 11:08

Petição (admonitária)

24/07/2025, 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 13:26

Petição

15/07/2025, 17:33

Petição (Contraminuta)

23/06/2025, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 11:07

Publicação

10/06/2025, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 16:53

Decurso de Prazo

30/05/2025, 09:28

Decurso de Prazo

28/05/2025, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 11:44

Documento

27/04/2025, 13:16

Distribuição (sorteio)

26/04/2025, 12:31