Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003179-43.2024.4.05.8109 - TRF5 | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

35ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 35ª Vara Federal CE 2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2026, 00:54

Documento (Certidão)

28/05/2026, 11:17

Expedida/Certificada

28/05/2026, 11:17

Outras Decisões

28/05/2026, 11:17

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 13:07

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:17

Documento (Certidão)

29/04/2026, 11:55

Expedida/Certificada

29/04/2026, 11:55

Preparada para Envio

16/04/2026, 14:25

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:07

Documento (Certidão)

29/03/2026, 19:31

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:12

Petição (Contraminuta)

06/03/2026, 22:54

Documento (Certidão)

24/02/2026, 17:08

Expedição de alvará de levantamento

24/02/2026, 17:08

Todas as movimentações(69)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2026, 00:54

Documento (Certidão)

28/05/2026, 11:17

Expedida/Certificada

28/05/2026, 11:17

Outras Decisões

28/05/2026, 11:17

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 13:07

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:17

Documento (Certidão)

29/04/2026, 11:55

Expedida/Certificada

29/04/2026, 11:55

Preparada para Envio

16/04/2026, 14:25

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:07

Documento (Certidão)

29/03/2026, 19:31

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:12

Petição (Contraminuta)

06/03/2026, 22:54

Documento (Certidão)

24/02/2026, 17:08

Expedição de alvará de levantamento

24/02/2026, 17:08

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 11:07

Preparada para Envio

09/02/2026, 13:07

Petição (Contraminuta)

08/02/2026, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 14:02

Documento (Certidão)

19/01/2026, 11:54

Julgamento em Diligência

19/01/2026, 11:54

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 10:20

Preparada para Envio

21/11/2025, 13:00

Decurso de Prazo

21/11/2025, 09:26

Petição

26/10/2025, 20:52

Publicação

21/10/2025, 01:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 16:09

Documento (cumpridos parcialmente)

17/10/2025, 10:02

Evolução da Classe Processual

15/10/2025, 15:03

Recebimento

14/10/2025, 15:52

Documento

14/10/2025, 15:52

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2025, 20:43

Petição (de interrogatório)

20/08/2025, 23:25

Publicação

15/08/2025, 02:56

Retificação de Classe Processual

13/08/2025, 20:49

Petição

12/08/2025, 18:08

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

08/08/2025, 17:36

Trânsito em julgado

07/08/2025, 00:59

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 15:30

Procedência em Parte

21/07/2025, 15:30

Conclusão (para julgamento)

03/07/2025, 11:29

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:33

Petição

19/06/2025, 16:24

Publicação

10/06/2025, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 09:45

Petição

03/06/2025, 06:03

Documento

02/05/2025, 13:10

Petição

09/03/2025, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 15:21

Petição (Contraminuta)

11/11/2024, 22:44

Decurso de Prazo

30/10/2024, 05:48

Decurso de Prazo

18/10/2024, 04:28

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2024, 20:34

Julgamento em Diligência

15/10/2024, 20:34

Conclusão (para julgamento)

02/10/2024, 09:11

Petição (Contraminuta)

01/10/2024, 22:28

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:47

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2024, 21:04

Julgamento em Diligência

01/09/2024, 21:04

Conclusão (para julgamento)

30/07/2024, 08:23

Petição (admonitária)

03/07/2024, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 13:31

Documento

29/05/2024, 11:32

Petição

27/05/2024, 10:05

Distribuição (sorteio)

27/05/2024, 10:00