Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002455-69.2024.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.419,57

Órgão julgador

7ª Vara Federal AL

Partes do Processo

SILVANIO VIANA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

SILVANIO VIANA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 16:02

Juntada de documento comprobatório

27/11/2025, 07:36

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de SILVANIO VIANA DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

18/11/2025, 11:42

Publicado Intimação do Requisitório em 14/11/2025.

18/11/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:11

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/11/2025, 22:11

Juntada de planilha (outros)

10/11/2025, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/10/2025, 12:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:35

Juntada de Petição de outros documentos

09/10/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 20:14

Todas as movimentações(123)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 16:02

Juntada de documento comprobatório

27/11/2025, 07:36

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de SILVANIO VIANA DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 17:22

Sentença

•17/07/2025, 17:22

25/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

18/11/2025, 11:42

Publicado Intimação do Requisitório em 14/11/2025.

18/11/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:11

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/11/2025, 22:11

Juntada de planilha (outros)

10/11/2025, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/10/2025, 12:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:35

Juntada de Petição de outros documentos

09/10/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 15:20

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 10:15

Juntada de cálculo judicial

03/10/2025, 21:18

Juntada de Petição de outros documentos

24/09/2025, 23:27

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 22:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/09/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 31/07/2025

10/09/2025, 11:52

Juntada de Certidão

10/09/2025, 11:52

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/08/2025, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:45

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/07/2025, 22:31

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 17:22

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 17:22

Homologada a Transação

17/07/2025, 17:22

Juntada de Ata de Audiência

17/07/2025, 09:39

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 09:12, Subseção 7ª Vara Federal - SUBSTITUTO.

17/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002455-69.2024.4.05.8002. AUTOR: SILVANIO VIANA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JESSICA RENATA CORREIA DA SILVA - AL16399 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. União dos palmares, 23 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002455-69.2024.4.05.8002. AUTOR: SILVANIO VIANA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JESSICA RENATA CORREIA DA SILVA - AL16399 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do cancelamento da audiência designada, conforme registrado nos autos do processo. União dos palmares, 23 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:38

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 09:12, Subseção 7ª Vara Federal - SUBSTITUTO 7ª Vara Federal AL .

23/05/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:00

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 09:20, 7ª Vara Federal AL.

23/05/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:32

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 09:20, Subseção 7ª Vara Federal - SUBSTITUTO 7ª Vara Federal AL .

07/05/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 21:04

Conclusos para decisão

02/05/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 12:14

Decorrido prazo de SILVANIO VIANA DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 08:50

Juntada de Petição de outras peças

21/03/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de laudo pericial

12/03/2025, 22:54

Juntada de Certidão

12/03/2025, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 09:36

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2025, 21:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/02/2025, 21:25

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 21:24

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2025 11:16, 7ª Vara Federal AL.

24/02/2025, 21:24

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 21:22

Conclusos para decisão

24/02/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:31

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2025 11:16, 7ª Vara Federal AL.

29/01/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:37

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 10:05, 7ª Vara Federal AL.

24/01/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:51

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 10:05, Subseção 7ª Vara Federal - SUBSTITUTO 7ª Vara Federal AL .

10/01/2025, 17:51

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 11:20, 7ª Vara Federal AL.

10/01/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 15:13

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 11:20, Subseção 7ª Vara Federal - SUBSTITUTA 7ª Vara Federal AL .

25/10/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 15:08

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 13:35, 7ª Vara Federal AL.

25/10/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 15:03

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 13:35, Subseção 7ª Vara Federal - SUBSTITUTA 7ª Vara Federal AL .

25/10/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 09:03

Decorrido prazo de SILVANIO VIANA DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2024, 22:08

Juntada de Petição de outras peças

07/08/2024, 16:57

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2024, 11:05

Juntada de documento comprobatório

18/06/2024, 06:20

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:07

Juntada de Petição de laudo médico

06/06/2024, 20:45

Juntada de Petição de laudo pericial

01/06/2024, 17:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de SILVANIO VIANA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 18:09

Cancelada a movimentação processual

08/05/2024, 18:04

Desentranhado o documento

08/05/2024, 18:04

Desentranhado o documento

08/05/2024, 18:03

Cancelada a movimentação processual

08/05/2024, 18:01

Desentranhado o documento

08/05/2024, 18:01

Desentranhado o documento

08/05/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2024, 06:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de SILVANIO VIANA DA SILVA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:38

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024, 20:56

Conclusos para decisão

22/04/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

19/04/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:29

Juntada de laudo pericial

17/04/2024, 16:14

Juntada de laudo pericial

17/04/2024, 16:14

Juntada de laudo pericial

17/04/2024, 16:14

Juntada de laudo pericial

17/04/2024, 16:14

Juntada de documento comprobatório

17/04/2024, 01:00

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 17:13

Ata de Audiência

•17/07/2025, 09:39

Despacho

•02/05/2025, 21:04

Despacho

•24/02/2025, 21:25

Despacho

•24/02/2025, 21:22

Despacho

•24/02/2025, 21:22

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:03

Decisão

•23/07/2024, 15:20

Decisão

•23/07/2024, 15:20

Decisão

•23/04/2024, 20:56

Decisão

•23/04/2024, 20:56