Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001986-86.2025.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 8.952,26

Órgão julgador

7ª Vara Federal AL

Partes do Processo

JOSENILDA LEITE DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

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CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

ARISTIDES GONCALVES DA SILVA NETO

OAB/AL 14308·CPF·Representa: Autor

MACIO ALEX TENORIO DE MELO

OAB/AL 11860·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSENILDA LEITE DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 13:34

Juntada de Certidão

16/10/2025, 20:01

Juntada de Petição de informações prestadas

11/08/2025, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/08/2025, 01:56

Transitado em Julgado em 31/07/2025

01/08/2025, 01:56

Juntada de Certidão

01/08/2025, 01:56

Decorrido prazo de JOSENILDA LEITE DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 17:42

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 17:42

Homologada a Transação

17/07/2025, 17:42

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 09:44, Subseção 7ª Vara Federal - SUBSTITUTO.

17/07/2025, 10:08

Juntada de Ata de Audiência

17/07/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:16

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 13:34

Juntada de Certidão

16/10/2025, 20:01

Juntada de Petição de informações prestadas

11/08/2025, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Documentos

Certidão

•16/10/2025, 20:01

Sentença

•17/07/2025, 17:42

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legal

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01/08/2025, 01:56

Transitado em Julgado em 31/07/2025

01/08/2025, 01:56

Juntada de Certidão

01/08/2025, 01:56

Decorrido prazo de JOSENILDA LEITE DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 17:42

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 17:42

Homologada a Transação

17/07/2025, 17:42

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 09:44, Subseção 7ª Vara Federal - SUBSTITUTO.

17/07/2025, 10:08

Juntada de Ata de Audiência

17/07/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.

30/05/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001986-86.2025.4.05.8002. AUTOR: JOSENILDA LEITE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ARISTIDES GONCALVES DA SILVA NETO - AL14308, MACIO ALEX TENORIO DE MELO - AL11860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. União dos palmares, 23 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001986-86.2025.4.05.8002. AUTOR: JOSENILDA LEITE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ARISTIDES GONCALVES DA SILVA NETO - AL14308, MACIO ALEX TENORIO DE MELO - AL11860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do cancelamento da audiência designada, conforme registrado nos autos do processo. União dos palmares, 23 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:42

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 09:44, Subseção 7ª Vara Federal - SUBSTITUTO 7ª Vara Federal AL .

23/05/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:05

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 10:55, 7ª Vara Federal AL.

23/05/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:35

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 10:55, Subseção 7ª Vara Federal - SUBSTITUTO 7ª Vara Federal AL .

07/05/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 20:10

Conclusos para despacho

22/04/2025, 17:37

Juntada de Petição de contestação

11/04/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 06:00

Juntada de documento comprobatório

18/03/2025, 14:39

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 15:19

Sentença

•17/07/2025, 17:42

Ata de Audiência

•17/07/2025, 10:08

Despacho

•22/04/2025, 20:10