Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008689-04.2023.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 9.642,00
Órgão julgador
7ª Vara Federal AL
Processos relacionados
JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal
Partes do Processo
DAMIAO DO NASCIMENTO
CPF
426.***.***-20
Mostrar
Autor
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
DAMIAO DO NASCIMENTO
CPF
426.***.***-20
Mostrar
Autor
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
25/11/2025, 15:52
Juntada de Certidão
25/11/2025, 15:52
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
INSS - AADJ
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS
Terceiro
MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS
Terceiro
CEAB
Terceiro
ORGAO DE CUMPRIMENTO
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
CEAB-DJ INSS
CNPJ
29.***.***.0014-65
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Processo Reativado
21/11/2025, 12:44
Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2025, 18:08
Processo Desarquivado
18/11/2025, 18:08
Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv
30/10/2025, 01:38
Arquivado Definitivamente
19/09/2025, 18:48
Juntada de documento comprobatório
09/09/2025, 07:37
Decorrido prazo de DAMIAO DO NASCIMENTO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 02:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
22/08/2025, 02:51
Publicado Intimação do Requisitório em 21/08/2025.
22/08/2025, 02:51
Expedição de Outros documentos.
19/08/2025, 18:15
Expedição de Outros documentos.
19/08/2025, 18:15
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
19/08/2025, 18:15
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Arquivado Definitivamente
25/11/2025, 15:52
Juntada de Certidão
25/11/2025, 15:52
Processo Reativado
21/11/2025, 12:44
Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2025, 18:08
Processo Desarquivado
18/11/2025, 18:08
Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv
30/10/2025, 01:38
Arquivado Definitivamente
19/09/2025, 18:48
Juntada de documento comprobatório
09/09/2025, 07:37
Decorrido prazo de DAMIAO DO NASCIMENTO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 02:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
22/08/2025, 02:51
Publicado Intimação do Requisitório em 21/08/2025.
22/08/2025, 02:51
Expedição de Outros documentos.
19/08/2025, 18:15
Expedição de Outros documentos.
19/08/2025, 18:15
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
19/08/2025, 18:15
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
13/08/2025, 14:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 01:11
Juntada de Petição de petição (outras)
21/07/2025, 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
14/07/2025, 00:26
Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025, 00:26
Expedição de Outros documentos.
10/07/2025, 11:12
Juntada de cálculo judicial
10/07/2025, 10:32
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/06/2025, 12:24
Transitado em Julgado em 10/06/2025
25/06/2025, 12:24
Juntada de Certidão
25/06/2025, 12:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
16/06/2025, 06:34
Decorrido prazo de DAMIAO DO NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59.
12/06/2025, 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025, 02:03
Publicado Sentença em 27/05/2025.
12/06/2025, 02:03
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/06/2025, 15:35
Juntada de Petição de requerimento (outros)
02/06/2025, 18:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008689-04.2023.4.05.8002. AUTOR: DAMIAO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: DAVID GAMA REYS - AL7521 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO Inexistindo vício de validade na conciliação efetuada entre as partes, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes. Tratando-se de sentença meramente homologatória do acordo firmado entre as partes, declaro seu trânsito em julgado na data de sua validação por este Magistrado. Sem custas e honorários (art. 1º da Lei n.º 10.259/2001 c/c os art. 55 da Lei n.º 9.099/95, e art. 4º da Lei n.º 9.289/96). Intimações e providências necessárias. União dos Palmares/AL, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 10:20
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 10:20
Homologada a Transação
23/05/2025, 10:20
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 10:20
Conclusos para julgamento
23/05/2025, 10:19
Juntada de Petição de petição (outras)
19/05/2025, 18:35
Juntada de Petição de outras peças
14/05/2025, 10:23
Juntada de Petição de documento comprobatório
14/05/2025, 10:20
Expedição de Outros documentos.
11/05/2025, 16:04
Juntada de Petição de laudo pericial
10/05/2025, 20:40
Juntada de Certidão
30/04/2025, 11:43
Juntada de Certidão
12/03/2025, 15:46
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2025, 20:49
Conclusos para decisão
10/02/2025, 10:19
Juntada de Petição de petição (outras)
28/01/2025, 19:49
Juntada de Petição de contestação
22/01/2025, 16:01
Expedição de Outros documentos.
17/01/2025, 11:39
Juntada de Petição de laudo pericial
14/01/2025, 17:45
Juntada de Certidão
30/09/2024, 15:21
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024, 13:19
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/08/2024, 13:19
Conclusos para julgamento
24/05/2024, 12:34
Juntada de Petição de petição (outras)
22/05/2024, 16:45
Juntada de Petição de contestação
20/05/2024, 14:13
Expedição de Outros documentos.
07/05/2024, 06:39
Juntada de Petição de petição (outras)
09/04/2024, 18:48
Juntada de Petição de laudo pericial
11/03/2024, 21:33
Juntada de Petição de petição (outras)
22/12/2023, 15:52
Expedição de Outros documentos.
11/12/2023, 20:58
Expedição de Outros documentos.
11/12/2023, 20:58
Juntada de documento comprobatório
16/11/2023, 00:59
Juntada de laudo pericial
15/11/2023, 06:41
Juntada de laudo pericial
15/11/2023, 06:41
Juntada de laudo pericial
15/11/2023, 06:41
Juntada de laudo pericial
15/11/2023, 06:41
Juntada de laudo pericial
15/11/2023, 06:41
Distribuído por sorteio
14/11/2023, 16:21
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•
07/06/2025, 15:35
Sentença
•
23/05/2025, 10:20
Despacho
•
23/02/2025, 20:49
Despacho
•
19/08/2024, 13:19