Procedimento Comum Cível 0002490-24.2009.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2009

Valor da Causa

R$ 200.520,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 1ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

VANESSA FRANCISCA XAVIER

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VANESSA FRANCISCA XAVIER

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VANESSA FRANCISCA XAVIER em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

23/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/04/2026, 14:48

Juntada de Certidão

20/04/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/04/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/04/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/04/2026, 14:48

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 03:23

Conclusos para despacho

12/04/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

10/04/2026, 00:37

Publicado Certidão em 09/04/2026.

10/04/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:29

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de VANESSA FRANCISCA XAVIER em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

23/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 03:23

Decisão

•05/01/2026, 20:04

20/04/2026, 14:48

Juntada de Certidão

20/04/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/04/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/04/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/04/2026, 14:48

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 03:23

Conclusos para despacho

12/04/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

10/04/2026, 00:37

Publicado Certidão em 09/04/2026.

10/04/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:29

Juntada de Certidão

07/04/2026, 16:29

Conclusos para despacho

12/03/2026, 23:15

Conclusos para despacho

12/03/2026, 22:54

Distribuído por Sorteio

12/03/2026, 22:14

Distribuído por Sorteio

12/03/2026, 22:14

Recebidos os autos

12/03/2026, 22:10

Baixa Definitiva

12/03/2026, 22:10

Juntada de Certidão

12/03/2026, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 23:34

Juntada de Certidão

16/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/01/2026, 14:31

Juntada de Certidão

08/01/2026, 10:35

Expedição de expediente.

05/01/2026, 20:05

Expedição de expediente.

05/01/2026, 20:05

Expedição de expediente.

05/01/2026, 20:05

Recurso Extraordinário não admitido

05/01/2026, 20:04

Conclusos para decisão

04/12/2025, 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2023, 12:03

Juntada de Certidão

17/06/2023, 00:02

Juntada de Certidão

12/06/2023, 13:23

Juntada de Certidão

09/06/2023, 11:17

Expedição de expediente.

06/06/2023, 21:49

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 16:49

Migração de Sistema Eletrônico

01/10/2022, 15:05

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:39

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2013, 10:05

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2011, 16:00

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2011, 15:25

Autos entregues em carga ao Autor.

22/08/2011, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2011 22:00:03

31/05/2011, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

26/05/2011, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2011, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2011, 16:51

Recebido pelo Distribuidor

04/04/2011, 09:09

Conclusos Para decisão

01/04/2011, 17:45

Recebido pelo Distribuidor

23/03/2011, 14:53

Recebido pelo Distribuidor

18/03/2011, 13:01

Autos entregues em carga ao Autor.

11/03/2011, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2011, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2011, 14:12

Recebido pelo Distribuidor

23/02/2011, 15:55

Autos entregues em carga ao Autor.

24/01/2011, 13:36

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2010, 15:17

Conclusos Para decisão

10/11/2010, 12:20

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2010, 15:14

Autos entregues em carga ao Autor.

27/10/2010, 16:43

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2010, 12:13

Autos entregues em carga ao Autor.

15/10/2010, 10:32

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2010, 17:35

Conclusos Para decisão

05/07/2010, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2010, 15:05

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2010, 11:56

Autos entregues em carga ao Autor.

15/06/2010, 07:34

Publicado Decisão em 27/05/2010 19:22:49.

27/05/2010, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2010 19:21:49

27/05/2010, 19:21

Recebido pelo Distribuidor

25/05/2010, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2010 19:03:10

06/05/2010, 19:03

Inclusão em Pauta

04/05/2010, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

09/12/2009, 15:22

Conclusos Para decisão

04/12/2009, 16:06

Distribuído por Sorteio

04/12/2009, 16:05

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 16:49

Auto

•01/10/2022, 15:00

Auto

•01/10/2022, 15:00

Auto

•01/10/2022, 15:00

Auto

•01/10/2022, 15:00

Auto

•01/10/2022, 15:00

Auto

•01/10/2022, 15:00