Cumprimento de sentença 0000471-79.2008.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2009

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 18ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

JOFECO PROPAGANDA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS

OAB/PE 21802·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:38

Juntada de Certidão

11/11/2025, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 19:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/11/2025, 19:24

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:58

Publicado Certidão em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:16

Juntada de Certidão

22/09/2025, 08:16

Processo Desarquivado

03/09/2025, 09:38

Juntada de Certidão

30/11/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

04/10/2022, 09:12

Juntada de Certidão

04/10/2022, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 09:44

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:38

Juntada de Certidão

11/11/2025, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 19:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/11/2025, 19:24

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 10:26

14/10/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:58

Publicado Certidão em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:16

Juntada de Certidão

22/09/2025, 08:16

Processo Desarquivado

03/09/2025, 09:38

Juntada de Certidão

30/11/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

04/10/2022, 09:12

Juntada de Certidão

04/10/2022, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 10:26

Juntada de Certidão

13/09/2022, 15:55

Juntada de Certidão

13/09/2022, 15:30

Juntada de Certidão

12/08/2022, 09:43

Juntada de Certidão

11/08/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 15:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/08/2022, 08:07

Juntada de Certidão

03/08/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 12:11

Conclusos para decisão

26/07/2022, 23:08

Distribuído por Sorteio

26/07/2022, 10:44

Recebidos os autos

26/07/2022, 10:43

Baixa Definitiva

26/07/2022, 10:42

Juntada de Certidão

26/07/2022, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 22:45

Juntada de Certidão

08/06/2022, 12:17

Juntada de Certidão

08/06/2022, 07:17

Expedição de expediente.

07/06/2022, 16:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

07/06/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 16:44

Juntada de Certidão

27/05/2022, 17:21

Juntada de Certidão

05/05/2022, 17:05

Juntada de Certidão

04/05/2022, 16:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

14/02/2022, 16:37

Migração de Sistema Eletrônico

14/02/2022, 11:10

Recebido pelo Distribuidor

25/01/2022, 14:51

Redistribuído por Sorteio em razão de Incompetência

18/09/2021, 11:47

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

14/05/2019, 15:41

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2017, 16:02

Recebido pelo Distribuidor

27/04/2011, 12:09

Recebido pelo Distribuidor

14/04/2011, 09:37

Autos entregues em carga ao Autor.

04/04/2011, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2011 19:00:04

23/03/2011, 19:00

Recebido pelo Distribuidor

18/03/2011, 16:25

Recebido pelo Distribuidor

10/03/2011, 15:58

Conclusos Para decisão

10/03/2011, 15:49

Recebido pelo Distribuidor

18/02/2011, 09:25

Autos entregues em carga ao Autor.

11/02/2011, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2011 19:01:39

09/02/2011, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2011, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2011, 18:11

Recebido pelo Distribuidor

17/01/2011, 08:52

Autos entregues em carga ao Autor.

19/11/2010, 15:04

Recebido pelo Distribuidor

14/10/2010, 16:25

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2010, 17:27

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2010, 15:51

Conclusos Para decisão

23/09/2010, 12:39

Recebido pelo Distribuidor

22/09/2010, 17:22

Recebido pelo Distribuidor

22/09/2010, 16:58

Conclusos Para decisão

22/09/2010, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2010, 13:59

Recebido pelo Distribuidor

15/09/2010, 10:16

Autos entregues em carga ao Autor.

03/09/2010, 16:56

Recebido pelo Distribuidor

23/07/2010, 14:05

Conclusos Para decisão

23/07/2010, 13:04

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2010, 11:13

Autos entregues em carga ao Autor.

13/07/2010, 12:53

Recebido pelo Distribuidor

10/12/2009, 12:15

Conclusos Para decisão

07/12/2009, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2009, 14:00

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2009, 15:18

Autos entregues em carga ao Autor.

12/11/2009, 18:08

Publicado Decisão em 26/10/2009 19:03:10.

26/10/2009, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2009 19:02:10

26/10/2009, 18:02

Recebido pelo Distribuidor

23/10/2009, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2009 18:59:28

02/09/2009, 18:59

Inclusão em Pauta

01/09/2009, 18:10

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2009, 16:26

Conclusos Para decisão

28/08/2009, 14:24

Distribuído por Sorteio

28/08/2009, 14:23

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/08/2022, 08:07

Despacho

•27/07/2022, 12:11

Acórdão

•07/06/2022, 16:44

Acórdão

•07/06/2022, 16:44

Auto

•14/02/2022, 11:07

Auto

•14/02/2022, 11:07

Auto

•14/02/2022, 11:07

Auto

•14/02/2022, 11:07

Auto

•14/02/2022, 11:07

Auto

•14/02/2022, 11:07

Auto

•14/02/2022, 11:07

Auto

•14/02/2022, 11:07

Auto

•14/02/2022, 11:07

Todos os documentos(20)

Decisão

•11/11/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 10:26

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/08/2022, 08:07

Despacho

•27/07/2022, 12:11

Acórdão

•07/06/2022, 16:44

Acórdão

•07/06/2022, 16:44

Auto

•14/02/2022, 11:07

Auto

•14/02/2022, 11:07

Auto

•14/02/2022, 11:07

Auto

•14/02/2022, 11:07

Auto

•14/02/2022, 11:07

Auto

•14/02/2022, 11:07

Auto

•14/02/2022, 11:07

Auto

•14/02/2022, 11:07

Auto

•14/02/2022, 11:07

Auto

•14/02/2022, 11:07

Auto

•14/02/2022, 11:07

Auto

•14/02/2022, 11:07

Auto

•14/02/2022, 11:07

Auto

•14/02/2022, 11:07