Plataforma de Consulta Processual

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

OSVAN OLIVAL JUSTINO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LILIAN MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO FARIAS

OAB/AL 15105

·

CPF

·

Representa: Autor

FLAVIO GILBERTO FARIAS DOS SANTOS

OAB/AL 8169·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/10/2025, 19:27

Documento

13/08/2025, 19:16

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:42

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:40

Definitivo

23/07/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029534-29.2024.4.05.8000. AUTOR: OSVAN OLIVAL JUSTINO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO GILBERTO FARIAS DOS SANTOS - AL8169, LILIAN MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO FARIAS - AL15105 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 21 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/07/2025, 00:00

Documento

21/07/2025, 22:03

Documento (Certidão)

18/06/2025, 15:51

Preparada para Envio

09/06/2025, 10:38

Decurso de Prazo

23/05/2025, 19:23

Petição (Contraminuta)

09/05/2025, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 10:44

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:52

Petição (Contraminuta)

19/03/2025, 09:35

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2025, 13:25

Documentos

Intimação do Requisitório

•22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029534-29.2024.4.05.8000. AUTOR: OSVAN OLIVAL JUSTINO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO GILBERTO FARIAS DOS SANTOS - AL8169, LILIAN MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO FARIAS - AL15105 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 21 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/07/2025, 00:00

Documento

21/07/2025, 22:03

Documento (Certidão)

18/06/2025, 15:51

Preparada para Envio

09/06/2025, 10:38

Decurso de Prazo

23/05/2025, 19:23

Petição (Contraminuta)

09/05/2025, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 10:44

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:52

Petição (Contraminuta)

19/03/2025, 09:35

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2025, 13:25

Mero expediente

14/03/2025, 13:25

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 14:48

Decurso de Prazo

02/02/2025, 00:42

Petição

17/01/2025, 11:47

Preparada para Envio

07/01/2025, 06:25

Evolução da Classe Processual

21/12/2024, 00:58

Decurso de Prazo

21/12/2024, 00:57

Decurso de Prazo

19/12/2024, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 13:53

Procedência

02/12/2024, 13:53

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 19:20

Petição (Contraminuta)

26/11/2024, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 15:39

Decurso de Prazo

15/11/2024, 10:53

Petição (Contraminuta)

08/11/2024, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 13:04

Petição

21/09/2024, 23:37

Petição (Contraminuta)

04/09/2024, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 14:54

Petição

20/08/2024, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 16:55

Documento

18/08/2024, 16:15

Documento

18/08/2024, 02:12

Distribuição (sorteio)

15/08/2024, 17:08