Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022871-98.2023.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Óbito de CônjugeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

LUCIA RAMOS DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ISADORA COSTA ALECIO

OAB/AL 19387·CPF·Representa: Autor

OTAVIO HENRIQUE PALMEIRA REGO

OAB/AL 11762·CPF·Representa: Autor

DIOGO FERREIRA LIMA SILVA

OAB/AL 12497·Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/10/2025, 00:57

Documento

13/08/2025, 19:26

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:42

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:42

Definitivo

23/07/2025, 10:34

Publicação

23/07/2025, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022871-98.2023.4.05.8000. AUTOR: LUCIA RAMOS DE OLIVEIRA BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: DIOGO FERREIRA LIMA SILVA - AL12497, ISADORA COSTA ALECIO - AL19387, OTAVIO HENRIQUE PALMEIRA REGO - AL11762 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 21 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 22:04

Documento

21/07/2025, 22:04

Documento (Certidão)

30/06/2025, 12:57

Preparada para Envio

11/06/2025, 10:36

Petição (Contraminuta)

09/06/2025, 11:35

Petição

09/06/2025, 11:33

Petição (Contraminuta)

08/05/2025, 17:27

Todas as movimentações(54)

Documento

23/10/2025, 00:57

Documento

13/08/2025, 19:26

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:42

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:42

Definitivo

23/07/2025, 10:34

Documentos

Intimação do Requisitório

•22/07/2025, 00:00

Publicação

23/07/2025, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022871-98.2023.4.05.8000. AUTOR: LUCIA RAMOS DE OLIVEIRA BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: DIOGO FERREIRA LIMA SILVA - AL12497, ISADORA COSTA ALECIO - AL19387, OTAVIO HENRIQUE PALMEIRA REGO - AL11762 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 21 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 22:04

Documento

21/07/2025, 22:04

Documento (Certidão)

30/06/2025, 12:57

Preparada para Envio

11/06/2025, 10:36

Petição (Contraminuta)

09/06/2025, 11:35

Petição

09/06/2025, 11:33

Petição (Contraminuta)

08/05/2025, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2025, 15:48

Mero expediente

02/05/2025, 15:48

Conclusão (para despacho)

02/05/2025, 11:49

Evolução da Classe Processual

02/05/2025, 11:05

Documento

28/04/2025, 18:13

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2024, 20:02

Documento (Certidão)

02/07/2024, 22:21

Petição (de interrogatório)

02/07/2024, 22:20

Decurso de Prazo

02/07/2024, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 11:26

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

13/06/2024, 21:43

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2024, 14:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/06/2024, 14:19

Petição

25/03/2024, 13:18

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 21:03

Petição (de interrogatório)

11/03/2024, 21:03

Decurso de Prazo

29/02/2024, 02:35

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 09:13

Petição

22/02/2024, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2024, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2024, 18:55

Procedência

13/02/2024, 18:55

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 10:14

Decurso de Prazo

24/01/2024, 06:12

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 10:31

Petição

05/11/2023, 14:46

Petição (Contraminuta)

20/09/2023, 15:31

Decurso de Prazo

12/09/2023, 05:08

Decurso de Prazo

02/09/2023, 04:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 07:40

Julgamento em Diligência

22/08/2023, 13:12

Conclusão (para julgamento)

22/08/2023, 10:56

Decurso de Prazo

18/08/2023, 18:07

Petição (sucessão)

14/07/2023, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 00:12

Documento

21/06/2023, 01:00

Distribuição (sorteio)

17/06/2023, 17:54