Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031593-87.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

ANNITA JOAQUIM NIZIO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUIS THIAGO LEAO AMORIM

OAB/AL 13631·

CPF

·

Representa: Autor

ALISSON BRUNO CAVALCANTE DE ALMEIDA

OAB/AL 15764·CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE COSTA AMORIM

OAB/AL 13568·Representa: Autor

LUIS FELLIPE COSTA AMORIM

OAB/AL 17851·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (retirado de pauta; suspeição)

14/04/2026, 14:21

Definitivo

23/03/2026, 17:58

Desarquivamento

23/03/2026, 15:22

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 15:22

Definitivo

16/12/2025, 10:25

Documento (Certidão)

16/12/2025, 10:24

Desarquivamento

15/12/2025, 11:12

Petição

15/12/2025, 11:12

Documento

23/10/2025, 19:33

Documento

13/08/2025, 19:34

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:02

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:42

Publicação

27/07/2025, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2025, 00:29

Definitivo

23/07/2025, 10:34

Todas as movimentações(46)

Petição (retirado de pauta; suspeição)

14/04/2026, 14:21

Definitivo

23/03/2026, 17:58

Desarquivamento

23/03/2026, 15:22

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 15:22

Definitivo

16/12/2025, 10:25

Documentos

Intimação do Requisitório

•22/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

16/12/2025, 10:24

Desarquivamento

15/12/2025, 11:12

Petição

15/12/2025, 11:12

Documento

23/10/2025, 19:33

Documento

13/08/2025, 19:34

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:02

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:42

Publicação

27/07/2025, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2025, 00:29

Definitivo

23/07/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031593-87.2024.4.05.8000. AUTOR: ANNITA JOAQUIM NIZIO PROCURADOR: MARCOS FABIAN RAMOS DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: ALISSON BRUNO CAVALCANTE DE ALMEIDA - AL15764, LUIS FELLIPE COSTA AMORIM - AL17851, LUIS HENRIQUE COSTA AMORIM - AL13568, LUIS THIAGO LEAO AMORIM - AL13631, REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 21 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 22:10

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 22:10

Documento (Certidão)

03/07/2025, 13:39

Preparada para Envio

16/06/2025, 12:34

Petição (Contraminuta)

06/05/2025, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 10:50

Petição

21/04/2025, 18:51

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:44

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 17:09

Mero expediente

24/03/2025, 17:09

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 12:54

Preparada para Envio

24/01/2025, 11:27

Documento (Certidão)

24/01/2025, 11:27

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:27

Decurso de Prazo

18/12/2024, 16:37

Petição (Contraminuta)

29/11/2024, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 20:05

Procedência

26/11/2024, 20:05

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 08:40

Decurso de Prazo

19/11/2024, 04:10

Petição (Embargos de declaração)

03/10/2024, 16:38

Petição (admonitária)

02/10/2024, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 22:04

Petição (instrução e julgamento)

17/09/2024, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 00:02

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/09/2024, 14:01

Petição (Contraminuta)

03/09/2024, 15:26

Incompetência

30/08/2024, 16:59

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 14:36

Distribuição (sorteio)

29/08/2024, 13:36